BSPF - 20/10/2020
No dia 10 de setembro o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que a reforma administrativa que a ele e a equipe enviaram ao Congresso, 7 dias antes, traria uma economia de R$ 300 bilhões em 10 anos. A fala foi feita durante evento no IDP (Instituto de Direito Público de Brasília).
O valor, no entanto, é hipotético e inclui medidas que não estão no texto da PEC 32 de 2020, apresentada em 3 de setembro. Uma delas é reduzir em 50% o volume de novos funcionários que tenham apenas o ensino médio e uma redução de 30% no valor de todos os salários de entrada, além de estender essas medidas para estados e municípios.
O Poder360 pediu, via LAI (Lei de Acesso à Informação), acesso aos estudos que teriam embasado esse valor. O ministério disse que a origem é 1 estudo publicado 4 dias depois da fala pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Procurada, a assessoria de imprensa de Guedes diz que não é hora de medir o impacto fiscal. “Poderá ser melhor [sic] estimado a partir da tramitação da PEC 32 e será possível ter uma melhor clareza sobre seu alcance.”
Cenários variados no Estudo
São 6 hipóteses no estudo. A mais próxima da economia de R$ 300 bilhões envolve a reposição de apenas 50% dos funcionários de nível médio, redução de 30% no salário inicial e progressão mais lenta na carreira. A estimativa inclui a adoção da mesma regra por Estados e municípios.
Novamente em evento do mesmo IDP, na 4ª feira, Guedes disse que os ganhos poderiam ir além dos R$ 300 bilhões e baterem nos R$ 450 bilhões em 10 anos. Segundo ele, esse valor foi calculado com base na taxa anual de reposição de servidores (26% ). Não existem cálculos que sustentem essa estimativa.
Clique aqui e leia o estudo completo.
(Poder360)
Fonte: Agência DIAP