Telesintese - 16/11/2020
Segundo Coimbra, as conversas já começaram e vão em 2021.
Mas já há a convicção formada de que o fomento ao audiovisual não será
atribuição dessa super agência.
A criação de uma superagência reguladora, que encampe telecomunicações e conteúdo, proposta pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), já está em análise pelo governo, e não deve agregar a parte de fomento. É o que conta o secretário interino de Telecomunicações, do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, que participou da live do Tele.Síntese desta sexta-feira, 13.
“De fato, o relatório da OCDE trata de integrar a atuação
regulatória dos setores de telecomunicações e de audiovisual, mas não recomenda
a integração da parte de regulamentação com fomento. Estamos estudando esse
material e estamos estabelecendo conversas com vários órgãos envolvidos para
avaliar em que prazo e em que condições isso poderia ser feito”, destacou. Segundo
ele, a proposta não inventa a roda, já que outros países têm estruturas
semelhantes, como a OFCOM, do Reino Unido.
De acordo com Coimbra, a recomendação é baseada em melhores práticas e implica uma grande reestruturação organizacional no Brasil. “Certamente será uma das prioridades do Minicom em 2021 movimentar essa discussão para que se consiga desenhar o melhor caminho”, afirmou.
No caso do Brasil, a superagência poderá englobar a
regulamento dos serviços postais, após a privatização dos Correios. Proposta
nesse sentido já foi apresentada pelo Minicom ao...
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