Consultor Jurídico
- 04/01/2021
Levantamento feito pelo UOL e publicado neste domingo (3/1)
aponta que 1.642 servidores podem ter se candidatado nas eleições de 2020
apenas para usufruir de licença remunerada. O informação foi obtida a partir de
dados públicos divulgados pela Justiça Eleitoral.
De acordo com a reportagem, ao menos 95 servidores se candidataram e não tiveram nenhum voto sequer. Ou seja, nem eles mesmos votaram em suas candidaturas nas eleições municipais do ano passado.
Por lei, os funcionários devem ser afastar de seus serviços quando decidem disputar eleições. Eles têm direito de continuar recebendo salário enquanto fazem campanha.
Ao todo, 85 municípios brasileiros, de 19 estados, tiveram ao menos um servidores candidato a vereador que não contabilizou votos. No Paraná, por exemplo, foram pelo menos três que se candidataram, em cidades diferentes, sem votos.
Em Bom Jesus das Selvas (MA), três servidores municipais tiraram licença para se candidatar a vereador. Todos eram filiados ao PRTB, sendo dois deles professores. A prefeitura local informou que além dos três postulantes, outras dez candidaturas levantaram suspeitas.
Em Ibicaraí (BA), ao menos dois funcionários municipais disputaram a última eleição mas não angariaram voto algum. Os postulantes concorreram pelo PSDB e receberam pelo menos R$ 1 mil por mês enquanto estiveram licenciados.
Uma das concorrentes em Ibicaraí, a professora Sandy de Jesus Silveira Matos, também participou das eleições de 2012 e 2016. Na primeira vez, enquanto filiada ao antigo PMDB, investiu apenas R$ 20 na sua campanha e obteve um voto. Em 2016, pelo PTN, não gastou nada e obteve dois votos. Em 2020, correu pelo PSDB.
O agente administrativo Fabrício Oliveira da Costa também disputou em três ocasiões, com nomes diferentes. Em 2012, "Fabrício" estava no PTC e teve sua candidatura indeferida. Em 2016, pelo PPS, "Bricete" obteve um voto. No ano passado ele disputou pelo PSDB como "Fabricete".
Os candidatos podem responder a processo por improbidade administrativa e até pelo crime de estelionato. Essa não é a primeira vez que o país registrou um número tão grande de candidaturas suspeitas. Em 2014, por exemplo, o Ministério Público Federal chegou a abrir investigação contra 1.463 servidores públicos.