Jovem Pan - 18/02/2021
Ou Brasil facilita a contratação de temporários ou vai
seguir onerando os cofres públicos com o pagamento de servidores que ocupam
cargos extintos ou em extinção
Você contrataria um funcionário por 30 anos seguidos sem
poder demiti-lo? Entre tantos problemas que poderiam surgir dessa contratação,
está o seguinte: é bem provável que, em menos de 30 anos, a profissão do seu
empregado não exista mais. Isso acontece com milhares de servidores federais
contratados décadas atrás como datilógrafos, operadores de Telex, ascensoristas,
classificadores de cacau, “operadores de computador” e muitos outros. Só com
2.997 datilógrafos, que têm um salário médio de R$ 6,5 mil, o governo gastou em
2020 o total de R$ 399,7 milhões. No total, 69 mil servidores de cargos
extintos ou em extinção custam ao pagador de impostos brasileiro R$ 8,2 bilhões
por ano. Os dados são da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do
Ministério da Economia.
A maior parte dos funcionários acaba sendo remanejada para
trabalhos com atividades similares. Isso não evita a perda de produtividade,
afinal ocupam vagas para as quais não foram treinados. Muitos funcionários
públicos recusam as novas incumbências e entram na Justiça alegando desvio de
função. Estão amparados na lei 8.112 de 1990, que proíbe “cometer a outro
servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situações de
emergência e transitórias”. E, assim, milhares de servidores ganham o direito
de ficar encostados em casa recebendo salário. Quando o governo contrata um
servidor por concurso, inicia um vínculo que dura, em média, 59 anos (30 de
trabalho e mais 29 de aposentadoria). Está criando uma despesa de seis décadas
que, em poucos anos, talvez não seja necessária. Imagine essa situação no
futuro: a quantidade de inovações que extinguirão profissões e criarão outras
que ainda nem conseguimos prever ou imaginar. Num cenário tão instável, só um
louco (ou o governo) fecharia um contrato tão longo.
Um ponto importante da reforma administrativa é justamente
acabar com essa loucura. Facilitar a contratação de temporários, que hoje são
menos de 3% da força de trabalho do governo federal. Na Alemanha, mais de 70%
das novas contratações já são por contratos de tempo fixo em vez dos
permanentes. Dependendo do texto que os deputados aprovarem, concurso público
pode se tornar uma coisa rara no Brasil. É razoável imaginar que boa parte das
crianças hoje trabalharão em profissões que ainda não existem. E que muitos
universitários se preparam para atividades que serão desnecessárias. Um
problema de se contratar pessoas por 30 anos
Por Leandro Narloch