O Dia - 08/03/2021
Bloco formado por deputados e senadores alega que segmentos
sociais menos favorecidos serão os mais prejudicados com a aprovação da
proposta
Com votação prevista para essa semana na Câmara dos
Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição 186/19 (PEC Emergencial) é
criticada fortemente pelo funcionalismo e por deputados e senadores contrários
às medidas previstas no texto. Com a proximidade da análise da matéria pelo
plenário, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir
Brasil) emitiu nota nesta segunda-feira, alegando que a PEC vai afetar
drasticamente a prestação dos serviços à população.
"Vai reduzir ainda mais a capacidade que o Estado
brasileiro sempre teve de atender demandas da sociedade, em particular as dos
segmentos sociais menos favorecidos", alertou a frente.
"Gatilhos vão permitir o congelamento de salários,
progressões e promoções até 2036. Também está previsto o fim dos concursos em
estados e municípios em crise fiscal. São 14 estados em condição fiscal no
vermelho e que podem adotar as medidas da PEC Emergencial", argumentou
Batista.
Vice-presidente da frente, o senador Weverton (PDT/MA)
considera "estranho o governo criar barreiras à ampliação da cobertura de
serviços públicos e reduzir o recrutamento, a reposição e a remuneração dos...
Leia mais em 'PEC Emergencial reduzirá a prestação de
serviços públicos', afirma frente parlamentar