Metrópoles - 09/04/2021
Decretos assinados pelo presidente Bolsonaro incluem
empresas de comunicação e de energia no Programa Nacional de Desestatização
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou decreto
para incluir a Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC) no Programa Nacional de
Desestatização. A medida foi recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias
de Investimentos (CPPI) e publicada na edição desta sexta-feira (9/4) do Diário
Oficial da União (DOU).
Com a medida, serão desenvolvidos estudos para avaliar a
possibilidade de execução da política pública sem a necessidade de manutenção
de uma estatal. Também será analisada a melhor modalidade de desestatização.
O decreto mantém a EBC vinculada ao Ministério das Comunicações até que concluída a desestatização. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou que iria extinguir ou privatizar a...
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