sábado, 8 de maio de 2021

Ministério Público investiga 'reuniões secretas' para fundir órgãos que monitoram desmatamento

 

Correio Braziliense     -     08/05/2021


Em outubro de 2020, o Ministério do Meio Ambiente tornou pública sua intenção de fundir dois órgãos de proteção ambiental com características bastante distintas — o Ibama e o ICMBio

Em outubro de 2020, o Ministério do Meio Ambiente tornou pública sua intenção de fundir dois órgãos de proteção ambiental com características bastante distintas — o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

Por meio da portaria nº 524, a pasta criou um grupo de trabalho "para análise de sinergias e ganhos de eficiência em caso de fusão" entre as duas autarquias. 

Desde então, uma equipe pequena, formada em parte por militares, tem se reunido para debater o tema — sem, entretanto, divulgar o teor das discussões. Entre os presentes está o número 2 da pasta, o secretário-executivo Luís Gustavo Biagioni, PM aposentado. 

Contrariando o princípio da publicidade e da transparência na administração pública, as atas das reuniões, obtidas pela imprensa e por organizações da sociedade civil por meio da Lei de Acesso da Informação (LAI), não dão detalhes sobre o que está sendo conversado. 

Econômicas, elas só listam os nomes dos envolvidos e os horários de início e fim dos encontros. Também não há previsão de divulgação de relatório final do grupo de trabalho, que, após ser prorrogado, deve funcionar até junho. 

No último dia 21 de fevereiro, a Procuradoria da República no Amazonas (MPF-AM) enviou ofício à pasta pedindo esclarecimentos sobre o assunto. 

Os procuradores questionavam, por exemplo, quais critérios estão sendo considerados para avaliação da hipótese de fusão entre Ibama e ICMBio, se havia análises técnicas sobre os ganhos e perdas de um processo como esse ou a intenção de ouvir servidores, cientistas especializados no tema e representantes das comunidades possivelmente impactadas. 

O ofício dava 20 dias para a pasta responder. O Ministério do Meio Ambiente afirmou à procuradoria, contudo, que não se manifestaria. Por meio de sua assessoria de imprensa, o MPF-AM disse estar avaliando as medidas que serão adotadas diante da recusa. 

A reportagem questionou a pasta sobre o tema, mas não obteve retorno. 

Eu audiência pública organizada pelo MPF-AM em fevereiro para discutir a possibilidade fusão entre as autarquias e falta de transparência das discussões que têm ocorrido no âmbito do governo, especialistas ressaltaram que, apesar de serem órgãos de proteção ambiental, ICMBio e Ibama têm atividades finalísticas diferentes. Uma fusão, portanto, poderia resultar em perdas em termos de resultados para ambos. 

O Meio Ambiente foi convidado a participar do evento virtual, mas optou por não participar do debate.

Orçamento é menos da metade do autorizado em 2018

Os questionamentos entram no escopo do inquérito civil instaurado pelo MPF-AM para apurar um suposto desmonte do ICMBio. 

Há meses especialistas alertam que o instituto vem tendo suas funções esvaziadas, seja por falta de...

Leia mais em Ministério Público investiga 'reuniões secretas' para fundir órgãos que monitoram desmatamento


Share This

Pellentesque vitae lectus in mauris sollicitudin ornare sit amet eget ligula. Donec pharetra, arcu eu consectetur semper, est nulla sodales risus, vel efficitur orci justo quis tellus. Phasellus sit amet est pharetra