O Dia - 27/06/2021
Apesar da reforma administrativa (PEC 32) extinguir essa
prerrogativa, atual momento político suscita discussão sobre importância de
proteger o funcionalismo
Assunto mais defendido pelo funcionalismo no âmbito da reforma administrativa (PEC 32), a estabilidade no serviço público passa a ser, agora, o principal item discutido por parlamentares que analisam a proposta. O atual momento político resultante da denúncia feita pelo servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda, irmão do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), vem servindo como referência para isso. Ambos apontaram possíveis irregularidades do governo federal na compra da vacina indiana Covaxin, o que foi negado pelo Planalto.
Em meio a esse cenário, o debate sobre a manutenção dessa garantia aos servidores da União, estados e municípios ganhou força. Inclusive, essa semana, deputados das frentes parlamentares em defesa do serviço público vão reforçar a tese de que a estabilidade é uma salvaguarda aos profissionais do setor para que não se submetam a pressões políticas.
SÓ CARREIRAS DE ESTADO
A PEC 32 retira essa prerrogativa dos futuros funcionários
públicos, mantendo apenas para as...
Leia mais em Garantia de estabilidade aos servidores públicos ganha força no Congresso