O Dia - 19/08/2021
Arthur Maia deixou claro que incluirá no relatório sobre a
reforma administrativa a lista das chamadas carreiras de Estado
Apesar da pressão dentro e fora do Parlamento contra a
reforma administrativa (PEC 32), o relator da matéria na comissão especial da
Câmara Federal, deputado Arthur Maia (DEM-BA), está decidido a acelerar os
trabalhos e entregar, na próxima semana, um substitutivo ao texto do governo. O
parlamentar também vai incluir no seu parecer a definição das carreiras
consideradas exclusivas de Estado — as únicas que terão a garantia de
estabilidade se a PEC for aprovada.
O relator já havia feito essa sinalização. E confirmou,
nesta quarta-feira, em reunião com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do
Serviço Público (Servir Brasil) e representantes do funcionalismo — que
integram o conselho curador da frente —, que seguirá esse caminho.
"Não tem propósito de ser absoluta, (a proposta) está
suscetível a modificações, a críticas e ao debate. Mas a gente precisa
enfrentar a realidade e dizer que nem todas as carreiras são típicas de Estado.
Vou dar o meu conceito. É uma proposta que vai ser colocada", disse.
O deputado também reforçou o que já vem sinalizando nas
audiências da comissão: os critérios para avaliação de desempenho estarão no...
Leia mais em Relator da PEC 32 quer entregar parecer na próxima semana e definir carreiras que terão estabilidade