Congresso em Foco - 27/08/2021
O deputado Arthur Maia (DEM-BA) anunciou que apresentará seu
parecer sobre a proposta de emenda à Constituição 32/2020, a PEC da reforma
administrativa, nesta segunda-feira (30). O Insider apurou que o relator
concordou em manter a estabilidade a todos os servidores.
O governo quer restringi-la apenas aos cargos típicos de
Estado. Porém, a PEC não define quais seriam essas carreiras. Parlamentares
ouvidos pelo Insider avaliam que tal definição abrirá um “balcão de lobby” das
categorias.
O Insider apurou também que, nas negociações, a estabilidade foi garantida, e, em contrapartida, será mantida no texto a previsão de contratação de empregados públicos temporários.
“Trabalhei a muito para que pudéssemos construir um texto moderno, que trouxesse elementos de gestão de desempenho e garantisse direitos de quem já está trabalhando. Representa um avanço para o Brasil”, disse o relator nas redes sociais.
A PEC foi enviada à Câmara pelo governo em setembro do ano
passado. Porém, em meio à pandemia de covid-19, a comissão especial dedicada a
analisar o texto só foi instalada em junho. O colegiado é presidido pelo
deputado Fernando Monteiro (PP-PE).
Por Ana Krüger