BSPF - 27/10/2021
A Arko conversou com o deputado Fernando Monteiro (PP-PE), presidente da Comissão Especial da Reforma Administrativa. O deputado falou sobre perspectivas de avanço da reforma, principais pontos sensíveis da proposta e possível prazo de votação.
Como está a reforma administrativa no momento?
A proposta de reforma administrativa já está votada e
aprovada na comissão especial e agora está se
costurando para votar no Plenário. Teve a questão do
ICMS. Tem algumas PECs na frente (Precatórios e
Ministério Público) e medidas provisórias, mas a gente
acha que a partir do dia 20, da semana do dia 22 para
frente, entre final de outubro para o começo de
novembro, a gente já começa a ver o dia de levá-la ao
Plenário.
Quais os principais pontos de resistência dos
servidores e deputados em relação ao projeto?
Na sua avaliação a chance de votar é baixa, média ou
alta? Veja, tudo o que foi pedido foi mantido. Tem a
questão do artigo 37-A (terceirização) também, que
eu particularmente discordo, mas acho que tem que ir
pro Plenário. Existe sim resistência entre os
deputados, porém nós estamos mostrando que
muitas coisas evoluíram desde o texto da PEC
apresentada pelo governo ao texto substitutivo final
do deputado Arthur Maia (DEM-BA). Estamos
mostrando essa diferença e convencendo alguns
colegas para que a gente tenha êxito na aprovação da
PEC 32 no Plenário da Câmara em dois turnos. Eu
votaria como chance média. Estou muito animado.
Até porque se a gente conseguir um acordo de
retirada do 37A que é a questão da terceirização,
facilita muito. Se você observar, a Comissão vinha
com um discurso de estabilidade e o 37A. A gente
manteve a estabilidade. Se tira o 37A, acaba o
discurso, aí é ver o quanto as bancadas querem
debater isso.
O Senado está com um grande volume de pautas. O
senhor acha que a chance da matéria não ser votada
neste ano pode desmotivar os deputados?
No meu pensamento é importante votar na Câmara dos
Deputados. O Senado Federal é outra Casa e acho que
cada deputado precisa fazer o seu papel. Em seguida,
o Senado tem seu prazo. O projeto está na Câmara
desde o ano passado, a gente votou na Comissão, foi
aprovado. Então cada um tem seu tempo e a gente
tem que se preocupar com a nossa parte.
Fonte: #OBrasilianista