quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Reforma Administrativa pode ser votada até o início de novembro

 

BSPF     -     27/10/2021


A Arko conversou com o deputado Fernando Monteiro (PP-PE), presidente da Comissão Especial da Reforma Administrativa. O deputado falou sobre perspectivas de avanço da reforma, principais pontos sensíveis da proposta e possível prazo de votação. 

Como está a reforma administrativa no momento?

A proposta de reforma administrativa já está votada e

aprovada na comissão especial e agora está se

costurando para votar no Plenário. Teve a questão do

ICMS. Tem algumas PECs na frente (Precatórios e

Ministério Público) e medidas provisórias, mas a gente

acha que a partir do dia 20, da semana do dia 22 para

frente, entre final de outubro para o começo de

novembro, a gente já começa a ver o dia de levá-la ao

Plenário. 

Quais os principais pontos de resistência dos

servidores e deputados em relação ao projeto?

Na sua avaliação a chance de votar é baixa, média ou

alta? Veja, tudo o que foi pedido foi mantido. Tem a

questão do artigo 37-A (terceirização) também, que

eu particularmente discordo, mas acho que tem que ir

pro Plenário. Existe sim resistência entre os

deputados, porém nós estamos mostrando que

muitas coisas evoluíram desde o texto da PEC

apresentada pelo governo ao texto substitutivo final

do deputado Arthur Maia (DEM-BA). Estamos

mostrando essa diferença e convencendo alguns

colegas para que a gente tenha êxito na aprovação da

PEC 32 no Plenário da Câmara em dois turnos. Eu

votaria como chance média. Estou muito animado.

Até porque se a gente conseguir um acordo de

retirada do 37A que é a questão da terceirização,

facilita muito. Se você observar, a Comissão vinha

com um discurso de estabilidade e o 37A. A gente

manteve a estabilidade. Se tira o 37A, acaba o

discurso, aí é ver o quanto as bancadas querem

debater isso. 

O Senado está com um grande volume de pautas. O

senhor acha que a chance da matéria não ser votada

neste ano pode desmotivar os deputados?

No meu pensamento é importante votar na Câmara dos

Deputados. O Senado Federal é outra Casa e acho que

cada deputado precisa fazer o seu papel. Em seguida,

o Senado tem seu prazo. O projeto está na Câmara

desde o ano passado, a gente votou na Comissão, foi

aprovado. Então cada um tem seu tempo e a gente

tem que se preocupar com a nossa parte.

Fonte: #OBrasilianista


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