Autor(es): Arnaldo Galvão
Valor Econômico - 05/06/2009
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou ontem que a comparação dos números de 2008 com os de 2002 - último ano do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso - mostra que o Executivo reduziu em 70% os gastos com a contratação de consultores. Ele não deu maiores detalhes dessa evolução que usou para defender o aumento das despesas com pessoal ocorrida a partir de 2003, com a intensificação da contratação de funcionários por meio de concursos públicos e com a negociação de reajustes salariais em diversas carreiras federais. Ele também admitiu que "tudo indica que vamos terminar 2010 sem ter feito a reforma tributária".
Segundo o Ministério do Planejamento, o valor mais atualizado da despesa anual de pessoal do Executivo com servidores civis foi de R$ 80,96 bilhões no período acumulado de março de 2008 a fevereiro de 2009. Em 2002, ela foi de R$ 39,57 bilhões. No mesmo período, o gasto com os militares foi de R$ 32,92 bilhões, contra R$ 19,95 bilhões em 2002. Os números, publicados no 155° Boletim Estatístico de Pessoal, da Secretaria de Recursos Humanos, estão expressos em valores correntes. Com relação a 2009, os registros do governo apontam 969.487 servidores ativos civis do Executivo e das estatais. Em 2002, eram 825.067 funcionários.
Paulo Bernardo fez essa defesa dos gastos com pessoal na 30ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), realizada ontem no Palácio do Itamaraty. O objetivo do encontro, que contou com a presença de vários ministros da área social, era discutir a rede de proteção social com os 90 conselheiros. A coordenação foi do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio.
Na avaliação do ministro do Planejamento, é preciso separar gastos de "investimentos sociais". Nesse sentido, ele citou a crise econômica mundial e o impacto reduzido no Brasil para afirmar que os programas sociais, principalmente os de transferência de renda, tão criticados, vêm garantindo a demanda interna e mantido as vendas nos supermercados.
Bernardo admitiu que o governo elevou a despesa com pessoal porque realizou uma política correta de qualificação, valorização e contratação de servidores. Como exemplo, disse que, em 2003, as agências reguladoras não tinham quadro de carreira para o pessoal e dependiam de funcionários emprestados de outras áreas.
Os institutos de pesquisa e as universidades federais também eram, segundo o ministro, casos "desanimadores" porque, entre outras distorções, doutores recebiam de menos de R$ 5 mil por mês. "Hoje, há salário digno", garantiu. Ainda no âmbito das universidades federais, informou que os vestibulares de janeiro de 2003 ofereceram 113 mil vagas aos estudantes e, em 2009, esse volume subiu para 227 mil vagas. Apesar dessa evolução que beneficiou a sociedade, ele garantiu que a despesa não dobrou nas universidades.
Na visão de Bernardo, o poder público, nos três níveis, tem de melhorar o atendimento e os serviços que presta à população. Ele lamentou que todo o trabalho do Ministério da Desburocratização, liderado por Hélio Beltrão, foi totalmente desperdiçado. Por outro lado, citou que está em consulta pública o texto de um decreto que vai simplificar o atendimento ao público. "O Estado não pode exigir do cidadão informações que tem a obrigação de manter", reconheceu.
Otimista, o ministro do Planejamento afirmou aos conselheiros que a crise não vai interromper o desenvolvimento do Brasil porque o governo vai manter os investimentos, principalmente no PAC.