sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Greve em universidades federais completa 3 meses com ato em Brasília


G1     -    28/08/2015




Docentes de 40 instituições diferentes estão em greve desde 28 de maio.

Professores fazem protesto em frente ao MEC nesta sexta (28).

São Paulo - Professores e funcionários técnico-administrativos das instituições federais em greve participam de uma protesto em frente à sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, nesta sexta-feira (28). O ato marca os três meses de duração da paralisação dos docentes de universidades e institutos federais, que começou em 28 de maio. Entre outras reivindicações, eles exigem valorização salarial e melhores condições de trabalho.

Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a greve afeta a rotina de 40 unidades de ensino do país - três instituições e 37 universidades federais. Algumas sequer iniciaram o ano letivo devido à falta de verba e estrutura, afirma o sindicato.

Em nota, o MEC informou que os manifestantes foram recebidos pela equipe da Secretaria de Educação Superior. Uma nova reunião foi agendada para a próxima semana (veja abaixo íntegra do posicionamento do MEC).

'Aceitamos o que consideramos justo'

Pelo Facebook, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou, no início da tarde desta sexta, que "o MEC negocia desde o início da greve" com os sindicatos. "Negociamos e aceitamos o que consideramos justo e viável", afirmou ele. "Os secretários continuam recebendo [os professores e funcionários grevistas], sempre sob minha orientação e direção."
O Andes também utilizou a rede social para informar que uma comissão formada por dois representantes do sindicato e dois estudantes foi recebida pela secretária de Ensino Superior do Mec, Dulce Tristão, e outros membros do ministério. Uma nova reunião foi agendada para a quinta-feira (3) na tentativa de resolver o impasse.

Atraso no Sisu

A greve de professores e servidores fez com que as matrículas dos aprovados na edição do segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) fosse adiada, em alguns casos, sem prazo. Estudantes ouvidos em reportagem do Jornal Nacional reclamaram da medida e se disseram inseguros sobre a indefinição. Ao telejornal, o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, afirmou que todas as vagas dos candidatos aprovados no Sisu estão garantidas



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Papel da Confederação dos Servidores na defesa de direitos sociais é destacado em sessão


Agência Senado     -     28/08/2015




Na comemoração dos 57 anos da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, nesta sexta-feira (28), o papel da entidade no combate à ditadura e na defesa dos direitos políticos e sociais.

Segundo o parlamentar, a confederação sempre se posicionou contra a censura nos anos de totalitarismo e reivindicou a expressão livre do pensamento, atuando diretamente na elaboração da Constituição de 1988:

— Os associados foram vigilantes na criação dos instrumentos de liberdade e de igualdade, garantindo o progressismo social, que se positivou em nossa Constituição Cidadã — afirmou, na abertura da sessão especial realizada no Plenário.

Ao defender a importância dos servidores públicos para o país, o parlamentar lembrou algumas proposições de  autoria dele em tramitação no Congresso, como a PEC 34/2010, que dispõe sobre o menor vencimento no serviço público, e o PLS 84/2007, que regulamenta o direito de greve dos servidores.

— Fortalecer a categoria é como cuidar da própria prestação de serviço público. Uma vez que sejam oferecidas condições dignas de trabalho e remuneração adequadas, a qualidade do serviço à população tende a subir de modo exponencial — opinou.

Terceirização

O presidente da CSPB, João Domingos, disse que o Senado tem sido nos dias atuais uma barreira na defesa dos interesses dos servidores, diante de uma “avalanche de ameaças”.

— O Senado tornou-se um anteparo neste momento em que está sob nossas cabeças uma das maiores ameaças, que é a terceirização generalizada, como saiu da Câmara — afirmou, referindo-se ao PLC 30/2015, que prevê a terceirização de atividades-fim.

O presidente também lembrou conquistas obtidas pela categoria com a Constituição de 1988, como o direito à aposentadoria integral, direito ao concurso público, direito à paridade entre ativos e aposentados e o direito à organização sindical.

Já o vice-presidente da União Internacional de Sindicados de Servidores Públicos, Wagner de Souza Rodrigues, ressaltou o fato de os servidores brasileiros terem uma representação à altura da necessidade da classe. Segundo ele, ter uma confederação que sobreviveu à ditadura e sobreviveu ao tempo é privilégio para poucos.

— A Confederação é hoje reconhecida internacionalmente. Todos sabem que no Brasil existe alguém que olha para os trabalhadores públicos — afirmou.

Vários outros sindicalistas participaram da sessão solene e defenderam a qualificação dos serviços públicos, o que, na visão deles, só vai acontecer com a valorização dos profissionais que servem a população. Também houve críticas à terceirização, posicionamento que recebeu apoio do senador Paulo Paim.

História de luta

Criada em agosto de 1958, a CSPB representa os interesses individuais e coletivos de servidores da ativa e também de aposentados e pensionistas. A confederação tem hoje 45 federações filiadas, reunindo mais de 1,8 mil sindicatos vinculados, que atuam nas esferas municipal, estadual e federal, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.


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Governo nega reajuste de salário acima da inflação para servidores


Alessandra Horto
O Dia     -     28/08/2015




Entidades sindicais ameaçam radicalizar para forçar o Executivo a afrouxar o ajuste fiscal

Brasília - O governo federal foi inflexível na proposta de reajuste salarial de 21,3% em quatro anos para 1,5 milhão de servidores do Executivo. O índice é o mesmo já rejeitado por todas as bases sindicais e que levaram milhares de funcionários a cruzar os braços. O funcionalismo pede 27% de aumento somente em 2016.

O anúncio foi um balde de água fria nas negociações e ocorreu somente após um grupo de dois mil servidores invadir o Bloco C do Ministério do Planejamento, em Brasília. O prédio ficou fechado até o término do encontro de lideranças com o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça.

A promessa do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fórum dos SPF) é de radicalizar a greve. Há risco de alguns setores paralisarem totalmente, como INSS, IBGE e todas as universidades federais.

O governo divulgou que o custo estimado do pagamento de 21,3% em quatro anos é de R$ 32 bilhões. Segundo Mendonça, este é o reajuste possível num momento em que o país atravessa conjuntura de restrição fiscal e o governo está revisando seus gastos para equilibrar o orçamento. Caso o índice não se confirme e venha a superar o percentual estimado, o governo indica a possibilidade de voltar a negociar em 2017.

PRÓXIMAS REUNIÕES

O Ministério do Planejamento volta a receber as entidades sindicais na próxima segunda-feira às 10h. Hoje, o Fórum do SPF promove uma plenária em Brasília, às 11h, para votar pela permanência ou suspensão da greve. No domingo, os setores das universidades federais fazem assembleia para apreciar a manutenção das paralisações.

PRAZO DE ASSINATURA

O Executivo espera que os acordos sejam assinados nos primeiros dias de setembro. Já a Condsef e demais entidades do fórum divulgaram que não acreditam que essa previsão se concretize. Para receber a primeira parcela em janeiro de 2016, de 5,5%, o acordo tem que ser assinado até novembro deste ano.

TRATAMENTO DESIGUAL

Sérgio Ronaldo também reclamou que o governo voltou a tratar de forma desigual os servidores do Executivo e do Judiciário. “Se para eles há espaço orçamentário de 41%, por que para o Executivo tem que ser só 21,3% e mesmo assim em quatro anos? Tem alguma coisa muito errada”, reclamou o sindicalista.

ÂNIMOS ACIRRADOS

Para o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo, a base da confederação está disposta a enfrentar uma situação limite, que é a de não assinar acordo enquanto o governo não recuar e mudar de posição. “Em 2012 eles (governo) nos testaram e mostramos que quando queremos, vamos até o limite”, declarou o dirigente sindical.

DESPESA GARANTIDA

Segundo fontes do governo, o governo vai enviar o Orçamento de 2016 com previsão do pagamento da parcela de 5,5%. Isso vai garantir que se os acordos forem assinados a partir de setembro ou até novembro, haverá garantia de pagamento para o funcionalismo público. Uma nova posição deve sair na segunda-feira.

AUMENTO EM BENEFÍCIOS

Além do reajuste salarial, alguns benefícios também serão corrigidos em 2016. O auxílio-alimentação passa de R$ 373 para R$ 458; na assistência à saúde, o valor per capita médio passa de R$ 117,78 para R$ 145; na assistência pré-escolar (auxílio-creche) o valor per capita médio sobre de R$73,07 para R$ 321.


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Greve faz INSS suspender prazos processuais da área de benefícios


Estado de Minas‎     -     28/08/2015




Brasília - Por causa da greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já dura quase dois meses em todo o País, a presidente do órgão, Elisete Berchiol, suspendeu os prazos processuais dos recursos administrativos relativos à área de benefícios. A decisão está publicada na edição desta sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União (DOU) em portaria também assinada pelo presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), André Veras.

A suspensão dos prazos será contada a partir do dia 7 de julho, quando começou a paralisação dos servidores, até o primeiro dia útil seguinte à data do término oficial do movimento. "Esta suspensão não se aplica aos casos em que for comprovado o atendimento regular das atividades e a inexistência de óbice à ação da parte interessada em recorrer ou contrarrazoar", cita a portaria.

A greve tem a adesão de 80% dos servidores, segundo dados da federação que representa os trabalhadores. Eles reivindicam reajuste salarial para repor perdas desde 2010, contratação de mais servidores e incorporação das gratificações aos salários. Neste mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pelo menos 60% dos servidores devem comparecer ao trabalho durante o período da greve. A decisão está valendo desde o dia 13 de agosto.

Em nota divulgada ontem, o INSS informou que o Ministério do Planejamento enviou, no fim da tarde da quarta-feira (26), "proposta do governo para a pauta reivindicatória e aguarda a manifestação das entidades". O Instituto ainda reconheceu que a interrupção do atendimento nas unidades acarreta prejuízos a toda população.

"A Central de Atendimento 135 está à disposição para informar a situação do atendimento nas agências, adotar providências de reagendamento dos serviços e para orientar os cidadãos", avisa o INSS na nota.

(Agência Estado)


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Sessão homenageia Confederação dos Servidores Públicos do Brasil


Jornal do Senado     -     28/08/2015




O Senado homenageia em sessão especial hoje, às 9h30, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil. A entidade, que comemora 57 anos, reúne 40 federações. Juntas, somam mais de 1,5 mil sindicatos representantes de servidores de todo o país. Dirigentes de diversas centrais sindicais foram convidados. Para Paulo Paim (PT-RS), a confederação tem cumprido importante papel na defesa dos trabalhadores, inclusive participando das audiências que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem feito no país contra a terceirização:

 — A sessão especial servirá como incentivo para que outras entidades representantes dos trabalhadores continuem firmes em seu propósito. Existem demandas importantes para a categoria aqui no Congresso, como o direito de greve e de sindicalização.


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Protesto de servidor fecha Planejamento


Vera Batista
Correio Braziliense     -     28/08/2015




Frustrados com a manutenção da proposta de aumento de 21,3% por parte do governo, funcionários públicos impedem acesso a edifício na Esplanada

A marcha dos servidores públicos federais ontem na Esplanada se transformou em um "fechaço" na definição dos manifestantes. Frustrados com a contraproposta do governo às reivindicações da campanha salarial de 2015, que manteve sem alterações o reajuste de 21,3%, em quatro anos, os trabalhadores se organizaram na madrugada de quarta-feira e bloquearam as entradas, inclusive o acesso à garagem, do Ministério do Planejamento, no Bloco C, da Esplanada dos Ministérios. O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, impedido de entrar, recebeu o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (representa 22 entidades), na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Durante o encontro, ficou acertado que, na próxima segunda-feira, prazo final da entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Congresso Nacional, haverá nova reunião entre o Fórum e o secretário, às 10h. "Cobramos uma resposta da pauta geral, composta de oito itens. Voltaremos a conversar com Mendonça, para tentar um entendimento", destacou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef, que representa 80% do funcionalismo). Em nota, o Ministério do Planejamento confirmou que Mendonça ratificou os termos apresentados em junho, de reajuste de 21,3% em quatro anos, entre 2016 e 2019, já rejeitados pelos servidores em assembleias.

Segundo o Planejamento, o custo estimado dessa despesa é de R$ 32 bilhões até 2019. "Esse é o reajuste possível no momento em que o país atravessa conjuntura de restrição fiscal, e o governo está revisando seus gastos para equilibrar o orçamento. O percentual garante o poder de compra dos servidores federais, que gozam de estabilidade", disse Mendonça. A nota lembrou, também, que, caso o índice não se confirme e venha a superar o percentual estimado, o governo indica a possibilidade de voltar a negociar em 2017 e que Mendonça espera assinar os acordos nos primeiros dias de setembro.

Benefícios

Na nota, o ministério cita, ainda, os reajustes do auxílio-alimentação (de R$ 373 para R$ 458); da assistência à saúde, em que o valor individual médio passa de R$ 117,78 para R$ 145; e do auxílio-creche, de R$ 73,07 para R$ 321.

O item de maior impacto, segundo o documento, "é a alteração na média dos pontos da gratificação de desempenho para fins de aposentadoria", em três parcelas, até 2019. No último dia de agosto, Mendonça se confrontará com os servidores na mesa de negociação em torno do conhecido impasse em torno da pauta.

Além de insistir no índice linear de 27,3%, em 2016, o funcionalismo exige política salarial permanente com correção das distorções e reposição de perdas causadas pela inflação; data-base em 1º de maio; direito de negociação coletiva, com a  regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); paridade salarial entre ativos e aposentados; retirada de projetos no Congresso que prejudicam seus direitos; aprovação imediata dos projetos de interesse dos servidores; e isonomia salarial e dos benefícios entre os Poderes.

Assembleia no BC

Cerca de 700 analistas do Banco Central fizeram, na tarde de ontem, uma assembleia diante da sede do órgão, em Brasília. Eles voltam a se reunir na manhã de hoje para decidir se fazem paralisações pontuais ou se cruzam os braços por tempo indeterminado. Além de protestar contra o reajuste de 21,3%, exigem o alinhamento de sua remuneração com a dos procuradores do Banco Central (BC).


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quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Planejamento formalizou proposta salarial


BSPF     -     27/08/2015




Ministério do Planejamento (MPOG), em nota oficial, informou que o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, recebeu as entidades sindicais e formalizou proposta salarial

O secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, recebeu na manhã de hoje os dirigentes sindicais do Fórum Nacional das Entidades do Serviço Público e reafirmou a proposta de reajuste que havia sido apresentada em junho, de 21,3% em quatro anos, entre 2016 e 2019. O custo estimado desta despesa é de R$ 32 bilhões até 2019.

De acordo com Mendonça, este é o reajuste possível num momento em que o país atravessa conjuntura de restrição fiscal e o governo está revisando seus gastos para equilibrar o orçamento. O percentual garante o poder de compra dos servidores federais, que gozam de estabilidade.

A proposta tem como base a inflação esperada para os próximos quatro anos. Caso o índice não se confirme e venha a superar o percentual estimado, o governo indica a possibilidade de voltar a negociar em 2017.

Mendonça espera começar a assinar os acordos nos primeiros dias de setembro. Desde ontem (26), a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento vem enviando ofício às entidades, formalizando o que foi acertado nas reuniões gerais e setoriais e reafirmando quatro pontos:

1. O acordo terá vigência por quatro anos: 2016, 2017, 2018 e 2019.

2. As tabelas serão reestruturadas considerando uma expansão de 21,3%, nos seguintes percentuais: 5,5% em 2016; 5,0% em 2017; 4,75% em 2018; e 4,5% em 2019.

3. Reajuste dos benefícios: o auxílio-alimentação passa de R$ 373 para R$ 458; na assistência à saúde, o valor per capita médio passa de R$ 117,78 para R$ 145; na assistência pré-escolar (auxílio-creche) o valor per capita médio passa de R$ 73,07 para R$ 321; e

4. Nos ofícios às entidades sindicais dos diversos setores serão indicados pontos específicos que atenderão, em alguns casos, a pauta das categorias. O de maior impacto é a alteração na média dos pontos da gratificação de desempenho para fins de aposentadoria, implementada em três parcelas, em 2017, 2018 e 2019.

Com informações do Correio Braziliense


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Servidores federais em greve fazem manifestação em Brasília


Agência Brasil     -     27/08/2015




Cerca de 300 trabalhadores públicos em greve, segundo a categoria, ocuparam e bloquearam as entradas do prédio do Ministério do Planejamento, em Brasília, para exigir uma nova proposta de reajuste salarial.

Uma das entidades envolvidas no ato, a Fasubra, que reúne sindicatos de técnico-administrativos em instituições públicas de ensino superior, disse que os trabalhadores deixaram o local por volta do meio-dia, quando foram recebidos pelo secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, Sérgio Mendonça.

Quem explica é o coordenador geral da Fasubra, Rogério Marzola.

“O governo acabou nos recebendo hoje (27), comunicando que não trabalha mais com o 31 de agosto como prazo limite para o fechamento da negociação, assim como a perspectiva de horizonte até o dia 11 de setembro, e que, mesmo colocando a previsão no momento na Lei Orçamentária do reajuste de apenas 5,5%, segue tendo espaço para poder revisar essa proposta”.

Os técnico-administrativos das instituições públicas de ensino superior estão em greve há quase 100 dias. Para Rogério Marzola, a reunião indica uma abertura nas negociações com o governo, mas ainda não há garantias para os trabalhadores, por isso, ele conta que as mobilizações continuam.

“Como não há ainda nenhum acordo, a nossa orientação é de intensificar o movimento grevista, ampliar nas unidades onde pode ser ampliado ainda e, assim, desenvolver mais ações de rua para que de fato o dia 11 de setembro seja uma referência de fechar um acordo de greve”.

Segundo a Fasubra, uma nova reunião com o governo está agendada para a próxima segunda-feira (31).

Em nota, o Ministério do Planejamento informou que está em negociação com os servidores públicos federais, com possibilidade de voltar a abrir um diálogo em 2017. Mas a categoria havia rejeitado a contraproposta apresentada pelo governo porque, segundo os trabalhadores, o índice não repõe as perdas inflacionárias desde 2012 e não cobre a inflação para os próximos anos.

O ministério informou também que as propostas apresentadas valem para todas as categorias de servidores do Executivo.


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Servidores devem lutar pela melhoria de serviços, diz diretor da OIT


Agência Brasil     -     27/08/2015




O diretor adjunto do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Stanley Gacek, defendeu que os funcionários públicos lutem pela melhoria dos serviços nas áreas em que trabalham. Na opinião dele, o aperfeiçoamento dos serviços deve ser um complemento às reivindicações trabalhistas.

“Quando o sindicalismo público tentar a negociação das suas demandas e melhorias nas condições de trabalho, pode também pautar ideias de melhorias na qualidade dos serviços públicos”, destacou ao participar de debate promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados.

Ao incluir a defesa dos serviços entre as demandas, os trabalhadores teriam, segundo Gacek, maior apoio da sociedade. Ele diz acreditar que isso mudaria “o senso comum de que o sindicalismo público está pensando apenas nos próprios interesse corporativos”, acrescentou.

Gacek lembrou a necessidade de regulamentação do direito de greve no serviço público. Apesar de previsto na Constituição Federal de 1988, o tema deve ser tratado em uma lei específica. O assunto está parado no Congresso.


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Governo insiste nos 21,3%


Vera Batista
Correio Braziliense     -     27/08/2015




Proposta de aumento ao funcionalismo foi mantida. E houve redução na incorporação da gratificação nas aposentadorias. Lideranças de 20 categorias afirmam que resposta dos trabalhadores será negativa e prometem greve

A expectativa dos servidores públicos federais em torno da campanha salarial 2015 terminou, no final da tarde de ontem, de forma desanimadora. Com dois dias de atraso - a data marcada era 24 de agosto -, o Ministério do Planejamento (MPOG) reenviou a proposta rejeitada pelo conjunto do funcionalismo desde o final de junho: reajuste de 21,3% (5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018, e 4,5% em 2019). A reação negativa foi imediata. Mais de 20 categorias paralisadas ou com indicativo de greve prometem dizer não mais uma vez ao Executivo. Já estavam se preparando para a "Marcha a Brasília", na Esplanada, hoje, a partir das 9 horas, em busca de reivindicações históricas. Vão às ruas com mais ímpeto.

"É difícil acreditar. A proposta veio pior do que esperávamos. O percentual de gratificação a ser incorporado à aposentadoria, por exemplo, era para ser de 67%, em 2017. No documento assinado pelo secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, a índice baixou para 60% no ano que vem", reclamou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef). O Planejamento confirmou também o reajuste do auxílio-alimentação (R$ 458 mensais); do valor mensal médio da assistência à saúde, de R$ 145; e da assistência pré-escolar, de R$ 320.

Segundo Silva, os servidores temem que a presidente Dilma Rousseff reproduza o comportamento de seu adversário político, Fernando Henrique Cardoso, que nos oito anos de mandato deixou os funcionários públicos sem aumento. "Se o governo pensa que vai nos vencer, está enganado. Não baixaremos a cabeça para amenizar o conflito", ressaltou. Segundo Igor Nóbrega, presidente do Sindicato dos Técnicos do Banco Central (SintBacen), é a primeira vez que o órgão para totalmente."Antes, ou eram os técnicos ou os analistas. Nesse momento, todos cruzamos os braços", informou Nóbrega.

Sem acordo

Para Ana Magni, diretora da Associação dos Servidores do IBGE (Assibge), assumir um acordo unilateral é um alto risco para um o governo com apenas 8% de aprovação. "Se não temos acordo assinado. Não há nada a nos inibir. Vamos para a rua. O Brasil para de vez", destacou. Embora o prazo para a equipe econômica enviar a Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Congresso seja 31 de agosto, como a resposta do Planejamento não chegou até terça-feira aos sindicatos, não há mais tempo para analisá-la, repassá-la às bases, discutir e decidir de forma coletiva, explicam sindicalistas.

O advogado Jean Cassel, do escritório Cassel, Ruzzarin, Santos, Rodrigues, admitiu que o governo poderá impor sua vontade, já que a estratégia da equipe econômica é postergar gastos. Se não houver previsão de despesas com pessoal na peça orçamentária e alguma categoria mudar de ideia mais tarde, aceitando o índice de 21,3%, precisará de uma Medida Provisória (MP) específica para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 2015.  "Às vezes, é preciso correr contra o tempo em busca de um direito que deveria ser respeitado", reforçou Cassel.

Passo a passo

Entenda o que acontecerá se o governo não fechar acordo com o funcionalismo

» A Constituição (Art. 37) garante revisão geral anual dos salários de servidores públicos. Nem sempre, isso é cumprido.

» Todo ano, até 31 de agosto, a equipe econômica tem que enviar ao Congresso o projeto de Lei Orçamentária (LOA).

» Na LOA, o governo deve especificar odos os gastos oficiais, inclusive as despesas com o funcionalismo.

» O governo propôs reajuste de 21,3%, dividido em quatro anos. Mas a proposta foi rejeitada em massa.

» Caso governo e servidores não cheguem a um acordo até 31 de agosto, as negociações podem continuar. Mas o aumento de salário terá que ser aprovado em separado.

» Nas negociações seguinte, o governo pode encaminhar ao Congresso medida provisória (MP) prevendo os reajustes. Se a MP com as novas despesas for aprovada sem alterações, o texto, automaticamente, vira lei.

» A proposta de Orçamento terá de passar pelo crivo da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Se aprovada, terá que passar pelo Plenário do Congresso (sessão conjunta de deputados e senadores).

Fontes: Escritório Cassel, Ruzzarin, Santos, Rodrigues Advogados e entidades sindicais.


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