Jornal de Brasília - 12/04/2010
A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público aprovou na o Projeto de Lei 5894/09, do Executivo, que transforma 2.535 cargos vagos nos ministérios da Saúde e do Trabalho em mil cargos de analista no Ministério do Meio Ambiente, distribuídos entre o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A proposta, aprovada na quarta-feira, foi o substitutivo da relatora, deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que divide os novos cargos em 800 de analista ambiental e 200 de analista administrativo. No projeto original, as mil vagas eram destinadas a analistas ambientais. O texto também prevê indenização de até R$ 590 mensais aos analistas ambientais que trabalhem na região da Amazônia Legal, que inclui nove estados pertencentes à bacia amazônica. O Executivo deverá definir, em regulamento, os critérios para o pagamento da indenização, segundo as características de cada local. Segundo o governo federal, a transformação dos cargos e o pagamento das indenizações terão custo anual de R$ 13,6 milhões.
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