quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Servidor federal: cerca de 50 mil vão receber atrasados de gratificação em fevereiro



Djalma Oliveira
Jornal Extra     -     05/01/2012






O governo federal vai acertar dívidas de exercícios anteriores com servidores. Estima-se que cerca de 50 mil funcionários do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e do Plano Especial de Cargos do Ministério da Cultura serão beneficiados.

A ser pago no salário relativo a janeiro, que sairá no início de fevereiro, o dinheiro é referente ao primeiro ciclo de avaliação de desempenho de algumas categorias, que começou em 2010, mas dava direito à gratificação retroativa a 2009. Somente quem estava na União em 2009 e participou desse primeiro ciclo de avaliação terá direito ao pagamento. O atraso aconteceu apenas no primeiro ciclo. Nos demais, o pagamento foi feito regularmente, sem gerar passivos.

O valor dos atrasados vai variar de acordo com a posição de cada servidor no plano de carreira na época de sua avaliação. Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), acredita que, em alguns casos, o montante poderá superar o salário do funcionário.

O pagamento dos atrasados foi oficializado numa portaria que cria regras para o acerto de dívidas de exercícios anteriores. A regulamentação, que entrará em vigor em fevereiro, permitirá que alguns débitos sejam quitados pelo órgão de lotação do servidor, sem passar pelo Ministério do Planejamento, agilizando o processo.



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