Agência Brasil
- 31/08/2016
Concluído o processo de impeachment pelo Senado Federal e a
decretação da perda do mandato, a presidenta cassada Dilma Rousseff terá até 30
dias para deixar o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da
República.
Como ex-presidenta, Dilma não receberá salário, mas terá
direito a oito servidores, sendo dois assessores, quatro seguranças e dois
motoristas além de dois carros.
Todas as despesas relacionadas à gestão dos servidores e dos
dois veículos serão custeadas pela Casa Civil, com recursos do Tesourou
Nacional.
Atualmente, têm direitos aos mesmos benefícios concedidos à
Dilma os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando
Henrique Cardozo e Luiz Inácio Lula da Silva.
Até então único presidente cassado depois da
redemocratização, Collor não teve direito a assessores, seguranças e veículos
porque respondia a processo penal no Supremo Tribunal Federal. Após ser
absolvido, no entanto, Collor requereu e passou a ter direito aos
benefícios.
Até a Constituição de 1998, os ex-presidentes tinham direito
a aposentadoria vitalícia, conforme lei aprovada durante o regime militar. O
benefício foi revogado pela Constituição de 1988.