Agência Brasil
- 24/08/2016
A votação do reajuste dos ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF) no plenário do Senado será no dia 6 de setembro, semana seguinte
à conclusão do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. A
informação foi dada hoje (24) pelo presidente da Casa, Renan Calheiros
(PMDB-AL), que disse que, junto com o presidente da República interino, Michel
Temer, firmou esse compromisso com o Judiciário.
Perguntado se o momento atual da economia brasileira permite
um reajuste com um efeito cascata tão grande na União e nos estados, Renan
minimizou o impacto. “A repercussão é pequena, não afeta o equilíbrio fiscal. O
Brasil está funcionando, as instituições estão funcionando, os Poderes têm uma
relação harmônica, mas independente, mas não significa dizer que nós vamos
compartilhar o entendimento de que problema fiscal do Brasil é em função do
reajuste do Poder Judiciário. Isso é uma pequenez, que restringe muito a
discussão e não dá para concordar com ela”, disse. Segundo Renan, em 2016, o
impacto será de R$ 200 milhões.
Resistências
O presidente do Senado também reconheceu que o tema enfrenta
resistências e divide parlamentares de siglas como PMDB, PSDB e DEM, que apoiam
o governo Temer. Tucanos e democratas não concordam com o reajuste. “Há uma
resistência, ela é natural. Eu lamento que essa resistência não tenha
acontecido quando o Congresso aprovou o reajuste do Judiciário como um todo e
de outras carreiras”, criticou.
Tramitação
O projeto que reajusta os vencimentos de ministros do STF
ainda está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Para agilizar a
votação, há um requerimento de urgência, com assinaturas coletadas pelo PMDB,
que pode levar o tema direto ao plenário. Para evitar mais desgastes na base
governista, Renan disse que não colocará o requerimento em votação antes do
impeachment. Na CAE, a discussão da proposta foi interrompida ontem (23) por um
pedido de vista coletivo (mais tempo para analisar a proposta), encabeçado pelo
senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).
O texto em discussão eleva os subsídios mensais dos
ministros em 16,38%, dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil, a partir de 1º de
junho de 2016, passando a R$ 39,2 mil a partir de janeiro de 2017.