Agência Brasil
- 17/11/2016
Um acordo de cooperação técnica assinado hoje (17) pelos
Ministérios da Defesa e das Cidades com a Caixa Econômica Federal, permitirá
que integrantes das Forças Armadas tenham acesso a uma política específica de
financiamento habitacional. Inicialmente, 75 mil militares devem ser atendidos
pelo programa.
O acordo deve passar, nas próximas semanas, pela avaliação
de técnicos, que vão definir os detalhes de como o programa deve funcionar.
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, afirmou que, se
necessário, podem ocorrer mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida para
atender a demanda dos militares. Ele não soube dizer se haverá alocação
diferenciada de recursos, nem quantas unidades habitacionais serão
disponibilizadas.
“Estamos trabalhando com os mesmos recursos do Minha Casa,
Minha Vida. É bom lembrar que a família do militar, hoje, tem direito a acessar
o programa como existe, e já existem programas que, do ponto de vista do acesso
de renda, são compatíveis para o atendimento. Mas estamos falando de algo
diferente, estamos falando sobre a possibilidade de atendimento em conjuntos de
convivências, que sejam construídos de forma exclusiva para a família militar
ou outras características que venham a ser desenvolvidas", afirmou Araújo.
Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, os beneficiados
serão os militares com menor renda, soldados, cabos e sargentos, que hoje
correspondem a 60% do total de membros das Forças Armadas.
Para justificar a necessidade da política habitacional
direcionada aos militares, Jungmann destacou a rotina peculiar das famílias de
militares e ressaltou que eles precisam de atenção diferenciada do Estado.
“Eles são brasileiros que trabalham muito duro, em condições muito especiais,
deslocados a qualquer hora, sem hora extra, muitas vezes correndo risco. De
certa forma, é um retorno que é dado pelo país", disse. Jungmann.
A expectativa do ministro da Defesa é que o programa entre
em vigor em 2017. A duração do acordo é de cinco anos, podendo ser renovado por
mais cinco, dependendo da demanda.
Reforma
Durante a solenidade de assinatura do acordo, Jungmann
questionou ainda estudo que mostra que os militares representam 50% do rombo da
Previdência. Segundo o ministro, o impacto das aposentadorias das Forças
Armadas sobre Previdência Social tem caído. “Nós já sofremos uma reforma em
2001, que retirou uma série de garantias e direitos dos militares e, hoje, os
dados que temos é que a contribuição deles para o déficit tende a cair e não a
subir. A visão do consultor não bate com nossos dados, e estamos à disposição
para comprovar isso”, afirmou.
Jungmann disse que a reforma deve alcançar os servidores
militares e que eles estão dispostos a contribuir. "Os militares vão dar
sua contribuição, porque entendem a necessidade de uma reforma da Previdência.
Um grupo da Previdência e da parte militar está discutindo isso, e quando
tivermos o resultado, o tornaremos público”, acrescentou.