Veículo oficial do TRE do DF é usado para transportar móveis em festa privada

Enquanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um pacote de normas para moralizar o uso de carros oficiais por tribunais de todo o país, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF utilizou um veículo oficial para transportar móveis até um evento particular no Iate Clube, um dos mais sofisticados da capital federal.

Na última quinta-feira, um dos salões do Iate Clube foi palco de uma festa para comemorar o aniversário do presidente do TRE, desembargador Dácio Vieira, e os 49 anos de fundação da Corte. A festa, informou o tribunal, foi privada e não um evento oficial. Cada pessoa pagou o equivalente a R$ 80 pelo convite. Compareceram à celebração cerca de 150 pessoas, entre servidores e magistrados do tribunal, além de outras autoridades, que também pagaram para entrar. A equipe do Correio esteve no local no fim da noite de quinta e constatou que havia quatro veículos oficiais estacionados em frente à festa: um Renault Megane preto, de uso da Presidência do TRE, um Fiat Uno branco, uma van Sprinter da mesma cor e uma ambulância.

Segundo o tribunal, o Renault utilizado pelo presidente, como de praxe, estava à disposição dele, fazendo o transporte da Corte até a festa e depois à casa do desembargador e, ao fim, retornando à garagem do órgão. Já o Fiat Uno foi usado pela equipe que faz a segurança do magistrado e a ambulância estava lá para emergências. Até aí, nada de errado. O problema é que a van oficial que também estava estacionada no clube foi usada para carregar móveis até a festa, mais precisamente cadeiras e um sofá — o que, segundo o CNJ, não é regular.

“O uso de veículos de serviço para uma festa particular evidentemente não é correto. Se fosse uma festa do tribunal não haveria problema. Mas, se o carro é de serviço, deve ser usado a serviço. É o mesmo que usar o carro oficial para buscar o filho na escola, como se o motorista fosse do filho também”, disse Antonio Umberto de Souza Junior, relator da discussão sobre o uso de veículos oficiais em pauta no CNJ.

Discussão
O chefe de gabinete do TRE, Arthur Cezar da Silva Júnior, ressaltou que os carros de serviço não fizeram transporte de servidores e que a van levou as cadeiras e o sofá até a festa por causa de uma emergência, devido à chuva. Mas transportar objetos nesse tipo de veículo, informou o CNJ, também é considerado irregular.

De acordo com ele, a Corte não tem um conjunto de regras sobre o uso de carros oficiais e aguarda as orientações do CNJ. “Vamos seguir a norma. Não podíamos nos antecipar a algo que ainda está em discussão”, disse. O CNJ deve baixar uma resolução com regras sobre veículos oficiais em 12 de maio.

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