Jornal de Brasília - 12/10/2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes (foto), defendeu a proposta de reajuste dos salários dos servidores do Poder Judiciário – que começou a ser discutida semana passada em reunião dos presidentes dos tribunais superiores e será objeto de deliberação em sessão administrativa do STF. De acordo com ele, a proposta tem o objetivo de recompor a remuneração de técnicos e analistas judiciários e tornar a carreira mais atrativa em comparação as dos poderes Executivo e Legislativo. Segundo o ministro Gilmar Mendes, embora o Conselho Nacional de Justiça esteja fazendo um controle rigoroso em relação à ampliação de cargos nos tribunais, é preciso, ao mesmo tempo, evitar o “sucateamento” na área de recursos humanos do Poder Judiciário. “Se nós ficarmos defasados em relação à nossa capacidade de agregação de mão de obra, muito provavelmente teremos reflexos na qualidade dos nossos serviços, afinal os técnicos e os analistas judiciários são os gerentes de todas as nossas atividades”, alertou. Gilmar Mendes afirmou que foi constatada uma defasagem nas carreiras de analista e técnico judiciário em relação a outras categorias. Segundo ele, no STF, só este ano, houve uma perda de quadros na ordem de 22%. “Os aprovados vêm para cá e, em seguida, migram para outras carreiras. Isso porque a base inicial de remuneração para os cargos de gestores e analistas no Executivo está em torno de R$10 mil a R$11 mil”, disse.Reajuste chega a 80%Pela proposta em discussão, que deve ser enviada ao Congresso Nacional até o dia 19, os servidores do Judiciário Federal poderão ter reajuste de 80% nos salários. O projeto inclui aumento de 15% nos salários, mais reajuste da Gratificação Judiciária (GAJ), o que vai render 80,17% de aumento. Com o reajuste, o menor salário vai passar de R$ 1.998,19 para R$ 3.582,06. No caso de analistas, o salário atual de R$ 10.436,12 vai passar a ser de R$ 18.802,40. A medida deve beneficiar cerca de cem mil servidores. A expectativa é que o plenário do STF analise e aprove o projeto na sessão da próxima sexta-feira.