CNJ aperta o cerco contra a corrupção

Ponto do Servidor - Maria Eugênia

Jornal de Brasília - 27/10/2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou seus quatro primeiros anos – ele foi criado depois de muita polêmica, em 2005 – sem apresentar números significativos no que diz respeito, por exemplo, a investigações de juízes, desembargadores e servidores do Poder Judiciário suspeitos de corrupção. Porém, de um ano para cá as coisas mudaram. Foram 113 sindicâncias abertas, contra apenas 15 no ano passado, crescimento de 653%. Agora, o conselho tem recorrido até a expedientes de polícia, como análise de variação patrimonial e de movimentações financeiras dos juízes. Ou seja, o CNJ passou a cumprir a atribuição de mapear desvios em um poder que nunca gostou muito de ser fiscalizado. O principal fator que reverteu esse quadro foi o trabalho atuante da Corregedoria Nacional de Justiça, instância do CNJ planejada para fiscalizar desvios disciplinares de juízes e solucionar o mau funcionamento de fóruns e tribunais. Processos podem resultar em demissão À frente da corregedoria está o ministro Gilson Dipp (foto), do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Só para se ter uma ideia, de setembro de 2008 a setembro deste ano foram abertos 5.358 procedimentos para apurar desvios de toda ordem no sistema judiciário brasileiro, desde falhas processuais e administrativas até venda de sentenças. Nos primeiros quatro anos de funcionamento, a corregedoria abriu apenas 28 sindicâncias. Das 113 abertas neste ano, dez já se transformaram em processos administrativos disciplinares, que podem custar o emprego dos investigados. Sete magistrados foram afastados preventivamente e quatro, aposentados compulsoriamente. É a pena máxima a que um juiz pode ser submetido na esfera administrativa. E ainda tem direito a salário proporcional ao tempo de trabalho, que só perde após uma sentença final.

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