Blog da Vida Moderna - 14/05/2010
decisão do governo de reativar a Telebrás já causa preocupação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A agência estuda a possibilidade de convocar candidatos aprovados no último concurso ou até mesmo realizar um novo processo de seleção para suprir os desfalques dos funcionários que estão cedidos à Anatel há 12 anos e que, agora, deverão retornar ao quadro da estatal.
“É um problema sério essa discussão. Não é trivial”, afirmou hoje o presidente da agência, embaixador Ronaldo Sardenberg, depois de participar da abertura da IV Conferência das Américas Acorn-Redecom, na Universidade de Brasília. Dos 223 funcionários pertencentes ao quadro da Telebrás, 179 estão lotados na Anatel desde que o sistema Telebrás foi extinto, em 1998. Os outros 44 ocupam cargos na Presidência da República, no Ministério das Comunicações e em outros órgãos da administração federal.
Nesse primeiro momento, serão convocados 54 trabalhadores cedidos à Anatel. “Temos uma demanda, sim, de que sejam aproveitados os funcionários que já passaram no concurso e que, caso necessário, no curto prazo, se realize um novo concurso. Não queremos que o prejuízo da Anatel seja esquecido”, reforçou Sardenberg, referindo-se ao prejuízo quantitativo de pessoal que a agência pode vir a ter para o exercício de suas funções.
A questão de ser um ano eleitoral não preocupa o embaixador. “Não é uma preocupação minha esse tipo de consideração. A minha consideração é o que a Anatel precisa e, nesse ponto, estou absolutamente convencido de que a Anatel precisa, realmente, de recompor os seus quadros, na medida em que um certo número de funcionários vá para a Telebrás”, ressaltou Sardenberg.
Outro agravante que pode acelerar o esvaziamento a agência é o plano de demissão incentivada aos funcionários da Telebrás, em vigor há 12 anos. Isso porque, com a reativação da estatal, cada um dos empregados serão convocados para optar pela permanência na empresa ou não. E somente terá direito à indenização - que em muitos casos representa gordas cifras – o funcionário que se manifestar pelo desligamento no momento em que for chamado.
Um dos pontos mais polêmicos de trazer a Telebrás de volta à ativa foi levantado pela Abrafix, que representa as operadoras de telefonia fixa, sobre possíveis conflitos de interesse e uso de informações privilegiadas por funcionários da estatal que estão cedidos para a Anatel. Um desses funcionários, inclusive, Jarbas Valente, assumiu recentemente o posto de conselheiro da agência. Para Sardenberg, porém, essa discussão é irrelevante. “O conselheiro Jarbas, não só por ser servidor da Telebrás e continuar na Anatel, mas por ser conselheiro, ele tem obrigações de confidencialidade, como os demais conselheiros. Nós não podemos presumir que haja irregularidade antes que ela se materialize”, observou.
“É um problema sério essa discussão. Não é trivial”, afirmou hoje o presidente da agência, embaixador Ronaldo Sardenberg, depois de participar da abertura da IV Conferência das Américas Acorn-Redecom, na Universidade de Brasília. Dos 223 funcionários pertencentes ao quadro da Telebrás, 179 estão lotados na Anatel desde que o sistema Telebrás foi extinto, em 1998. Os outros 44 ocupam cargos na Presidência da República, no Ministério das Comunicações e em outros órgãos da administração federal.
Nesse primeiro momento, serão convocados 54 trabalhadores cedidos à Anatel. “Temos uma demanda, sim, de que sejam aproveitados os funcionários que já passaram no concurso e que, caso necessário, no curto prazo, se realize um novo concurso. Não queremos que o prejuízo da Anatel seja esquecido”, reforçou Sardenberg, referindo-se ao prejuízo quantitativo de pessoal que a agência pode vir a ter para o exercício de suas funções.
A questão de ser um ano eleitoral não preocupa o embaixador. “Não é uma preocupação minha esse tipo de consideração. A minha consideração é o que a Anatel precisa e, nesse ponto, estou absolutamente convencido de que a Anatel precisa, realmente, de recompor os seus quadros, na medida em que um certo número de funcionários vá para a Telebrás”, ressaltou Sardenberg.
Outro agravante que pode acelerar o esvaziamento a agência é o plano de demissão incentivada aos funcionários da Telebrás, em vigor há 12 anos. Isso porque, com a reativação da estatal, cada um dos empregados serão convocados para optar pela permanência na empresa ou não. E somente terá direito à indenização - que em muitos casos representa gordas cifras – o funcionário que se manifestar pelo desligamento no momento em que for chamado.
Um dos pontos mais polêmicos de trazer a Telebrás de volta à ativa foi levantado pela Abrafix, que representa as operadoras de telefonia fixa, sobre possíveis conflitos de interesse e uso de informações privilegiadas por funcionários da estatal que estão cedidos para a Anatel. Um desses funcionários, inclusive, Jarbas Valente, assumiu recentemente o posto de conselheiro da agência. Para Sardenberg, porém, essa discussão é irrelevante. “O conselheiro Jarbas, não só por ser servidor da Telebrás e continuar na Anatel, mas por ser conselheiro, ele tem obrigações de confidencialidade, como os demais conselheiros. Nós não podemos presumir que haja irregularidade antes que ela se materialize”, observou.