Autor(es): # Naira Trindade |
| Correio Braziliense - 15/05/2010 |
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Cerca de 70 alunos compareceram à reunião com a intenção de defender os 3.745 técnicos-administrativos que, mesmo sem o apoio dos docentes, mantiveram a greve. A categoria reivindica a manutenção do pagamento da Unidade de Referência de Preços (URP), equivalente a 26,05% dos salários, suspensa desde setembro do ano passado, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e acolhida pelo Ministério doPlanejamento. A tentativa de recorrer à Justiça foi frustrada, com a decisão do Tribunal Regional Federal, que assegurou o pagamento do benefício apenas aos aposentados.
Sem tumulto
Os manifestantes chegaram ao encontro do Cepe munidos de tambores e apitos. Embora o barulho e vaias tenham levado o vice-reitor da UnB, João Batista, a suspender a reunião, não houve tumulto. Segundo o assessor da reitoria, Paulo César Marques, o encontro do conselho seria para apreciar a possibilidade de elaborar o calendário acadêmico. “Ele era um dos assuntos da pauta. O Cepe vai analisar e estabelecer as datas após essa situação se estabilizar. O calendário deste ano começou em 8 de março, mas houve a greve. Como os conselheiros se reúnem tradicionalmente às quintas-feiras, pode ser que o assunto volte na próxima semana. Mas isso ainda não está decidido”, explicou.
O início do ano letivo sem os profissionais das áreas técnicas, para o coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes, Raul Cardoso, é inviável. “Nosso objetivo ontem era garantir que não fosse definido o calendário acadêmico. Sem os funcionários, não teremos biblioteca nem laboratórios funcionando. A UnB está em greve ainda e não tem como começar as aulas dessa forma”, disse Cardoso. “Temos que aguardar um parecer da ministra do STF, Cármen Lucia sobre a manutenção da gratificação nos salários dos funcionários”, completou Raul Cardoso.
A paralisação dos docentes acabou na última segunda-feira após assembleia-geral quando 268 professores da Universidade de Brasília votaram contra a continuidade da greve. Os 261 professores a favor da paralisação foram votos vencidos. Foram 62 dias de greve. Apesar do fim da paralisação, não houve ainda uma redução no contracheque deles, uma vez que a gratificação está garantida até o julgamento — ainda sem previsão — da liminar pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.
Servidor tem esperança no STF
A decisão liminar do Supremo Tribunal federal (STF) de manter a URP para professores da Universidade de Brasília até o julgamento do mérito encheu de esperança os funcionários da UnB paralisados desde 16 de março. No início da noite de ontem, o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação UnB (Sintfub), Cosmo Balbino, acompanhado de dois advogados, se reuniu com a ministra Cármen Lucia Antunes Rocha, do STF. Diferentemente dos professores, os servidores tiveram o direito à URP suspensa por decisão do Tribunal Federal Regional.
Na última assembléia em que a categoria decidiu manter a paralisação, mesmo sob ameaça de ter os dias parados descontados dos salários, o comando de greve anunciou que recorreria ao STF para tentar obter uma liminar que garantisse o pagamento da URP, a exemplo do que ocorreu com os professores.
No rápido encontro de ontem, a ministra não antecipou decisão que deverá tomar no proceso. “Ela disse que vai analisar o processo e que entende a semelhança dele com o dos professores”, contou o outro coordenador-geral da Sintfub, Luís Carlos de Sousa. “Ela adiantou que vai viajar e que só volta a avaliar os processos na próxima segunda-feira. Apesar dela não expressar a opinião sobre a nossa ação, estamos confiantes, pois acreditamos que a ministra não seria contraditória em soltar liminar favorável aos professores e contrária aos servidores”, deduziu.
Os técnicos-administrativos da UnB decidiram na manhã de ontem, em assembleia na Praça Chico Mendes, pela continuidade do movimento. A paralisação deve continuar até a próxima terça-feira, quando haverá uma outra reunião com a categoria. Até lá, os sindicalistas esperam que o Supremo Tribunal Federal se manifeste sobre a continuidade do pagamento da URP para a categoria.
O número
3.745
Total de funcionários, entre aposentados e novatos, incluídos no pedido do Sintfub para manter o pagamento da URP
Entenda o caso
Benefício contra inflação
A Unidade de Referência de Preços (URP) foi criada por lei em 1987 como forma de ressarcir prejuízos causados pela inflação a professores e funcionários da Universidade de Brasília (UnB). Dois anos depois, uma nova lei suspendeu o pagamento, mas os funcionários da UnB entraram com ações na Justiça do Trabalho para manter o benefício. Em 1991, com base no princípio da autonomia universitária, o reitor à época estendeu a URP a todos os contratados na universidade. O Ministério da Educação (MEC) foi contrário à atitude, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do reitor. A URP continuou sendo paga a todos os servidores da instituição até que, em 2005, o Tribunal de Contas da União (TCU) deixou de homologar os pedidos de aposentadorias dos professores e servidores que a recebiam. Em setembro de 2009, seguindo nova determinação do TCU, o reitor da universidade, José Geraldo de Sousa Junior, decidiu alterar o cálculo salarial dos funcionários — ou seja, retirar o benefício de 26,05% dos salários de mais de 4 mil funcionários. O segundo semestre letivo de 2009 foi encerrado em clima de paralisação. E, neste ano, os alunos tiveram dois dias de aula, quando professores e servidores decidiram fazer nova reivindicação contra a diminuição dos salários. O fim da paralisação dos professores não garante a volta as aulas, uma vez, que a universidade precisa de funcionários técnicos para funcionar plenamente.