Autor(es): Ivan Iunes |
| Correio Braziliense - 21/11/2010 |
Os cifrões que alimentam a cobiça
A gula dos partidos aliados pelos 21.623 cargos de livre nomeação faz esquentar a disputa dentro do governo, e quem paga a conta de quase R$ 1 bilhão em salários ao ano é o contribuinte. Essa peleja vai durar até meados de dezembro, quando serão anunciados os novos ministros.
A briga aberta entre partidos da base aliada pelo loteamento da Esplanada e das estatais se traduz em 21.623 cargos de livre nomeação, que custam ao contribuinte, por ano, quase R$ 1 bilhão
O apetite de aliados da base governista por postos na Esplanada dos Ministérios encontra explicação no tamanho das máquinas que cada pasta ou estatal representa para um partido. Ao todo, a Esplanada, na configuração atual, contempla 21.623 cargos de livre nomeação, que representam quase R$ 1 bilhão ao ano, somente em salários pagos aos funcionários. Além da possibilidade de lotar os apadrinhados na estrutura federal, os ministérios oferecem outro atrativo: o Orçamento previsto para investimentos. Para 2011, a previsão é de que as 37 pastas da Esplanada sejam responsáveis por alocar quase R$ 50 bilhões. A cifra prevista para as estatais é ainda mais tentadora: R$ 252 bilhões.
De olho na possibilidade de alocar os montantes previstos para investimentos e cargos de livre nomeação, os chamados DAS, aliados estão em guerra aberta até 15 de dezembro. A data é o limite adotado pela presidente eleita, Dilma Rousseff, para anunciar a escalação de todos os titulares dos ministérios e das estatais, que serão responsáveis por tocar a máquina do governo federal a partir de janeiro. As cifras bilionárias que cercam alguns setores abriram uma disputa deflagrada por pastas específicas. As de Transportes, Cidades e Integração Nacional são disputadas, cada uma, por até quatro partidos da base aliada.
Atualmente com o PR, o ministério responsável pelas rodovias e obras viárias e hidroviárias do país tem de longe o maior orçamento da Esplanada em investimentos: R$ 16,7 bilhões. Não por acaso, é alvo da cobiça de três legendas: PP, PR e PMDB. Enquanto os republicanos querem reconduzir o senador Alfredo Nascimento (AM) ao cargo, o PMDB tem uma lista de nomes à “disposição” de Dilma, entre eles o de Moreira Franco e o do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O pepista Mário Negromonte também poderia ficar com a cadeira, caso o partido perca o Ministério das Cidades.
A pasta, que toca bandeiras federais como o Minha Casa, Minha Vida, tem cifra prevista de R$ 5 bilhões e é alvo de interesse direto até do PT, que poderia alojar o deputado federal eleito José Fillipi Jr. (PT-SP), a senadora Marta Suplicy (PT-SP) ou o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel. Com um orçamento de investimentos previsto em R$ 3 bilhões, o Ministério da Integração Nacional consegue povoar os sonhos de quatro partidos: o PMDB, que controla hoje a pasta; o PP; o PSB, por pedido direto do governador de Pernambuco, Eduardo Campos; e o PT do Nordeste.
Olhos
Se os números dos ministérios são considerados atrativos, o orçamento que mais enche os olhos dos partidos governistas é o das estatais. Somente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem previsão de R$ 145 bilhões para investimentos. Atualmente presidido pelo economista Luciano Coutinho, a instituição enche os olhos do PSB, que ambiciona nomear o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) para o cargo.
Atualmente comandada pelo petista José Sérgio Gabrielli, a Petrobras e suas subsidiárias também são cortejadas por aliados, especialmente pelo orçamento de R$ 95 bilhões em investimentos estimados para o grupo. Inicialmente, a estatal deve permanecer sobre o controle de Gabrielli, que ambiciona suceder Jaques Wagner no governo da Bahia em 2014. A tese da manutenção do comando tem como argumento o cuidado para evitar tropeços nos primeiros atos do processo de exploração do pré-sal. Mas empresas ligadas à petrolífera, como a Refinaria Abreu e Lima (R$ 9 bilhões), a Petrobras Netherlands (R$ 8,3 bilhões), a Braspetro (R$ 4,9 bilhões) e a Transpetro (R$ 2,4 bilhões), entre outras, poderiam sofrer modificações de comando.
ESTATAIS
Investimentos previstos para 2011
BNDES - R$ 145 bilhões
Petrobras - R$ 91,2 bilhões
Eletrobrás - R$ 8,1 bilhões
Infraero - R$ 2,2 bilhões
BB - R$ 2,1 bilhões
Caixa - R$ 951 milhões
Companhia das Docas - R$ 705 milhões
Correios - R$ 500 milhões
Telebrás - R$ 413 milhões
Casa da Moeda - R$ 360 milhões
Serpro - R$ 185 milhões
Hemobrás - R$ 174 milhões
Dataprev - R$ 70 milhões
Total - R$ 252 bilhões
ESCALAÇÃO
Existem 21.623 cargos DAS no governo.
Ao todo, eles custam R$ 981.670.440, somente em salários, ao ano.
Cargo - Nº de nomeados - Remuneração
DAS-1 - 6.935 - R$ 2.115,72
DAS-2 - 5.993 - R$ 2.694,71
DAS-3 - 4.156 - R$ 4.042,06
DAS-4 - 3.301 - R$ 6.843,76
DAS-5 - 1.025 - R$ 8.988,00
DAS-6 - 213 - R$ 11.179,36
Total - 21.623 cargos
Despesas por ano - R$ 981.670.440
Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério doPlanejamento e Lei Orçamentária Anual 2011
MINISTÉRIOS
Recursos estimados para 2011
Transportes - R$ 16,7 bilhões
Educação - R$ 8,1 bilhões
Defesa - R$ 6,3 bilhões
Cidades - R$ 5 bilhões
Saúde - R$ 3,3 bilhões
Integração Nacional - R$ 3 bilhões
Justiça - R$ 1,3 bilhão
Ciência e Tecnologia - R$ 1,3 bilhão
Desenvolvimento Agrário - R$ 943,9 milhões
Esporte - R$ 426 milhões
Agricultura - R$ 398,8 milhões
Fazenda - R$ 389,8 milhões
Turismo - R$ 256 milhões
Cultura - R$ 250 milhões
Planejamento - R$ 249,6 milhões
Desenvolvimento Social - R$ 232,5 milhões
Pesca - R$ 144,7 milhões
Previdência - R$ 117,6 milhões
Meio Ambiente - R$ 89 milhões
Comunicações - R$ 78 milhões
Minas e Energia - R$ 67,3 milhões
Desenvolvimento e Indústria - R$ 65,9 milhões
Relações Exteriores - R$ 64,3 milhões
Trabalho e Emprego - R$ 44,9 milhões
Total - R$ 49,2 bilhões