Agência Senado - 05/11/2010
A reserva de vagas para candidatos idosos em concursos públicos foi reprovada pela maioria dos participantes da enquete promovida pela Agência Senado e pela Secretaria de Pesquisa e Opinião do Senado (Sepop) em outubro. Dos 3.717 internautas votantes, 57,17% declararam-se contrários ao projeto (PLS 60/09) que cria essa reserva, enquanto 43,83% disseram ser favoráveis à proposta.
De acordo com o texto do PLS 60/09, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), pelo menos 5% das vagas de concursos públicos serão destinadas a candidatos com mais de 60 anos, ressalvados os casos em que a reserva for impedida pela natureza do cargo. Atualmente, o projeto aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa, com parecer favorável da relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) já veda a fixação de limite máximo de idade para provimento de cargo ou emprego público. O projeto de Antônio Carlos Valadares acrescenta ao Estatuto a reserva de cota para pessoas com mais de 60 anos, o que, segundo argumenta o senador, beneficiará a sociedade "pela contribuição social e profissional que pessoas mais maduras e experientes podem oferecer".
O projeto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Se for aprovado na CCJ e não houver recurso para que seja votado em Plenário, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.