quinta-feira, 3 de março de 2011

Governo cria 1.124 cargos na Previdência


Autor(es): Andrea Jubé Vianna
O Estado de S. Paulo - 03/03/2011



Dois dias após o detalhamento dos cortes no Orçamento da União, no valor
de R$ 50 bilhões, os senadores aprovaram projeto de lei do Executivo autorizando a criação de 1.124 novos cargos na administração federal, dos quais 510 de livre nomeação, ou seja, sem concurso público. O impacto orçamentário previsto é de R$ 10 milhões ao ano. A proposta foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e vai à sanção presidencial.
Os novos cargos destinam-se ao Ministério da Previdência Social, sendo 114 reservados às funções gratificadas (para servidores públicos de carreira). Outros 500 são para a carreira de perito médico previdenciário do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para atender a 720 novas agências em todo o Brasil. O projeto ressalva que a realização de concurso para provimento dessas vagas depende de prévia dotação orçamentária.
Relator da matéria, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) - que foi ministro da Previdência -, defendeu a abertura das novas vagas destacando o "fortalecimento da estrutura organizacional do INSS para possibilitar a instalação de novas agências da Previdência".
O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), apresentou emenda pedindo a revogação do dispositivo de uma portaria do MPS que especifica, entre os critérios para ocupar funções de confiança, a participação do servidor em associações e organizações não governamentais (ONGs). "Queremos excluir a hipótese da partidarização, evitando a politização com nomeações que privilegiam acomodações políticas", justificou.
A emenda, no entanto, acabou rejeitada, apesar dos votos favoráveis da oposição e de um aliado, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Jucá argumentou que o servidor que seja membro de ONG ganhará apenas um ponto nesse quesito, sendo que outros critérios como pós-graduação ou doutorado garantem pontuação maior.


Share This

Pellentesque vitae lectus in mauris sollicitudin ornare sit amet eget ligula. Donec pharetra, arcu eu consectetur semper, est nulla sodales risus, vel efficitur orci justo quis tellus. Phasellus sit amet est pharetra

Postagem Relacionadas