Autor(es): Izabelle Torres
Correio Braziliense - 06/07/2011
Projeto que cria 57 cargos de confiança para abrigar apadrinhados políticos passa no plenário da Câmara. Com o argumento de não aumentar os gastos da Casa, proposta tira comissões de servidores
Em 15 de junho, o Correio noticiou o projeto de aumento dos CNEs
A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto de resolução que cria 57 cargos de confiança para abrigar apadrinhados políticos. A proposta era uma promessa de campanha do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). Ele buscava, desde o início do ano, uma saída para evitar a redução do número de vagas nas lideranças de grandes legendas que sofreram redução de tamanho nas urnas no ano passado, mas não queriam se adequar aos critérios de proporcionalidade previstos na Resolução n° 1/2007, em vigor até ontem.
O projeto aprovado prevê a criação de cargos comissionados para os partidos, reduzindo o número de funções entregues a servidores efetivos. Na prática, a Casa reduziu o número de postos distribuídos na administração e entre servidores concursados para transformá-los em Cargos de Natureza Especial (CNEs), que são preenchidos por indicação política. A mudança foi a saída encontrada para bancar a conta de R$ 3,6 milhões gerada pelos novos CNEs. "Como estamos transferindo esses cargos e tirando da administração para disponibilizá-los aos partidos, não há aumento de despesas, apenas uma mudança no perfil dessas vagas", minimizou Marco Maia.
A aprovação do projeto resolveu o problema de legendas influentes, como DEM e PMDB, que, pelos critérios da Resolução n° 1/2007, teriam de perder cargos de confiança, pois, nesta legislatura, estão menores do que na anterior. "Os critérios antigos nos prejudicavam muito. Precisamos de uma estrutura para funcionar e para exercer a função de oposição. Não dá para abrir mão dessas vagas", argumentou ACM Neto (DEM-BA).
A legenda comanda por ACM Neto possui 71 cargos de confiança. Deveria perder 17 pelas antigas normas, mas vai ganhar cinco. O PMDB acumula hoje 89 vagas. Em vez de perder 23 por conta da redução do numero de parlamentares que possui, passou a 93. A liderança do PT também ganhou, recebendo 15 novas vagas para afilhados. O PDT aumenta seu número de CNEs em 16, o PP em 20 e o PTB em 22. Hoje, os parlamentares têm disponíveis 1.168 cargos de confiança, que geram despesa anual de R$ 95 milhões aos cofres públicos.
As únicas legendas que em vez de ganhar perderam cargos de CNEs pelos novos critérios foram PR e PSol. O primeiro partido perde cinco cargos de que dispõe atualmente, mas seu líder não fez alardes. Segundo Lincoln Portela (PR-MG), era preciso levar em consideração o espírito coletivo em vez dos interesses individuais da sigla. O mineiro ainda retirou uma emenda que tinha apresentado modificando o texto apresentado pela Mesa Diretora. Já o PSol não digeriu bem a manobra feita para atender aos grandes partidos.
De acordo com o líder da legenda, Chico Alencar (RJ), a preocupação em não reduzir o número de cargos de partidos influentes golpeou o PSol, que teve reduzidos de 21 para oito os postos disponíveis pela nova resolução. "Apresentamos uma emenda que não nos dilacerava tanto. Avisaram que iriam aprová-la e aceitamos votar o projeto. Fomos surpreendidos em plenário com os colegas rejeitando nossa proposta. Uma traição e um golpe para agradar aos grandes partidos e acabar com nossa estrutura de funcionamento", reclamou. O PSol deve receber "doações" de cargos do DEM, que foi um dos poucos a se solidarizar com as perdas da agremiação.