Folha de S. Paulo
- 06/09/2011
O Judiciário, que abriu um conflito com o Executivo ao
reivindicar recursos para um aumento salarial no próximo ano, foi o Poder que
mais ampliou seu quadro de funcionários e os gastos com pessoal nos últimos
anos.
Enquanto o governo federal interrompeu um processo de
enxugamento e elevou em cerca de 20% o total de servidores na administração
direta, nas autarquias e nas fundações, a máquina dos tribunais cresceu em
quase 50%.
Trata-se de um aumento de 81,7 mil para 121,6 mil
servidores. O contingente incorporado ao serviço público é semelhante ao número
de empregados que uma grande empresa como a Ambev tem na América do Sul.
Impulsionada por essa expansão, a despesa com pessoal no
Judiciário cresceu, em valores nominais, 154% ao longo dos dois mandatos de
Lula -considerados os aposentados e pensionistas.
No Executivo, o crescimento foi de 142,5%, e a causa
principal foram os reajustes salariais generalizados.
O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do
Brasil), Gabriel Wedy, diz que o aumento de servidores e de gastos com pessoal
é uma compensação de quase 20 anos de "estagnação".
Na semana passada, o pedido de aumento para o Judiciário
quase gerou a primeira crise institucional na gestão de Dilma Rousseff.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal se revoltaram ao
constatar que a proposta orçamentária de 2012 enviada ao Congresso não
contemplava a demanda.
O governo teme que um aumento agora, a um custo de R$ 7,7
bilhões, intensifique a pressão de outras carreiras.
Em geral, policiais, promotores e até parlamentares costumam
perseguir os padrões do Judiciário. Em 2010, o Congresso aprovou remuneração
igual à dos ministros do STF.
Nas contas da equipe econômica, o impacto do aumento é
considerado "impraticável". A proposta do Judiciário eleva a
remuneração dos ministros do STF para R$ 30,6 mil, um aumento de 14,7% sobre os
atuais R$ 26,7 mil. O texto prevê ainda reajuste de até 56% para servidores.
O governo diz que precisaria sacrificar gastos sociais para
atender à demanda do STF. Os R$ 7,7 bilhões necessários para contemplar o
Judiciário representam quase a metade do gasto com o Bolsa Família previsto
para 2012.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP),
disse ontem que o Congresso não aprovará, neste momento, o reajuste.
"Estendemos a posição do Judiciário, mas não temos
condições de fazer isso agora. Não é possível dar aumento de 50% ou mais."