Consultor Jurídico
- 04/09/2011
O relator do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP),
disse nesse sábado (3/9) que considera inviável o aumento para os funcionários
do Poder Judiciário e do Ministério Público. Na sexta-feira (2/9) em mensagem
ao Congresso Nacional, a presidenta Dilma Rousseff considerou a possibilidade.
As informações são da Agência Brasil.
Chinalia disse que o impacto de R$ 7,7 bilhões causado pelo
aumento dos salários prejudicaria a aplicação de recursos em outras áreas e o
ajuste fiscal do governo. “O Congresso não esteve alheio a essa questão da
crise, não é agora que vai estar. A prioridade é o equilíbrio fiscal”.
Além disso, na opinião dele, beneficiaria apenas uma parcela
dos servidores públicos. “Eu não vejo possibilidade de beneficiar um só Poder
com todo este montante”, disse o relator ao chegar ao Congresso do PT, em
Brasília.
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS),
disse que o ideal seria que todas as categorias tivessem o poder de compra
recuperado com o reajuste da inflação, mas até isso parece estar distante dos
funcionários do Judiciário. “Não sei se nós teríamos condições hoje de
reajustar [os salários] de acordo com a inflação, porque o valor é
astronômico”. No ano passado a inflação foi 5,9%.
Existem atualmente cinco projetos de reajuste para
servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal e dos ministros
do Supremo Tribunal Federal.