Autor(es): Erich
Decat
Correio Braziliense - 01/10/2011
Plano de saúde do Senado tem deficit mensal milionário e
força a Casa a anunciar mudanças como a restrição ao número de beneficiários e
o aumento da mensalidade
Com o caixa no vermelho, integrantes da Mesa Diretora do
Senado aprovaram às pressas novas regras que alteram o plano de saúde dos
servidores da Casa, conhecido como SIS. O rombo do benefício é estimado em R$ 6
milhões mensais. Para fechar a torneira, os senadores aprovaram o aumento das
mensalidades e a exclusão de dependentes maiores de 24 anos. As alterações
entram em vigor a partir de hoje e provocarão chiadeira nos corredores do
Senado.
Criado com o objetivo de atender os servidores do Senado, o
SIS vem provocando turbulências nos cofres da Casa. O sistema atende 18 mil
beneficiados entre servidores, comissionados e dependentes. Ele adota o modelo
de autogestão e conta com um orçamento próprio. Parte dos recursos vem do
Orçamento da União, ou seja, dinheiro público. Outra parcela sai de um fundo de
reserva alimentado pelas mensalidades dos beneficiados e da coparticipação (30%
dos procedimentos médicos são pagos pelo servidor).
O montante previsto apenas no orçamento do Senado para este
ano é de R$ 73,1 milhões. Esse dinheiro também serve para atender os 81
senadores, que não têm limite de gastos com saúde. Só que o plano, tão completo
quanto caro, ajudou o orçamento a saltar. De 2007 para cá, a manutenção do
benefício dos servidores, somado ao dos senadores, aumentou R$ 25 milhões,
somente com os procedimentos médicos. De acordo com um funcionário ligado ao
SIS, os recursos previstos no orçamento, a cada ano, pagam os custos de apenas
seis meses. O resto do ano é custeado com dinheiro do Fundo. "Estamos
retirando mais do fundo do que aplicando. Estamos no vermelho, gastando o nosso
colchão", revelou um integrante do Conselho de Supervisão do SIS.
O colegiado responsável pela gestão do plano é presidido
pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) e tem como vice-presidente a diretora-geral
do Senado, Doris Marize. As duas protagonizaram as discussões em torno das
mudanças no SIS aprovadas na quinta-feira, dia 29. O fundo soma cerca de R$ 180
milhões. Se não houvesse nenhuma mudança no sistema, o montante daria para
pagar as despesas médicas apenas até 2013. A partir daí, o Senado ficaria
inadimplente. "O problema é que hoje são gastos cerca de R$ 10 milhões
contra R$ 4 milhões de arrecadação. Temos um deficit mensal de R$ 6
milhões", calculou outro servidor, ligado ao SIS.
Transparência
Funcionários do Senado reclamam da falta de transparência
sobre as mudanças e os reais valores que envolvem o plano. Documento ao qual o
Correio teve acesso mostra que o aumento das mensalidades não resolveria o
problema de caixa do SIS. "O fato de aumentar a mensalidade não garantirá
uma solução duradoura para o nosso plano de saúde, precisamos de um modelo que
dure 20 anos", diz trecho do documento entregue a Doris em 24 de agosto.
Em nota, Doris afirma que as mudanças aprovadas vão elevar
as receitas do SIS em R$ 6 milhões por ano, um crescimento de 24%. "As
medidas objetivam ajustar as receitas aos crescentes custos dos serviços de
saúde, decorrentes da incorporação de tecnologias cada vez mais caras e do
aumento da idade média dos usuários do SIS." A reportagem tentou contato
com a senadora Marta Suplicy, mas até o término desta edição não teve retorno.