Agência Câmara de Notícias -
24/10/2011
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira
(19) o Projeto de Lei 4564/04, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria
30 cargos e oito funções no quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal
(TRF) da 2ª Região, no Rio de Janeiro. Os novos postos vão compor a estrutura
do Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF).
O relator da proposta, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
defendeu a aprovação da proposta, que prevê a criação de 26 cargos efetivos –
sendo cinco de Analista Judiciário (nível superior), 15 de Técnico Judiciário
(nível médio) e seis de Auxiliar Judiciário (nível fundamental) –, quatro
cargos em comissão e oito funções comissionadas. As despesas serão incluídas no
orçamento do TRF da 2ª Região.
Centro Cultural
O Centro Cultural da Justiça Federal fica na antiga sede do
Supremo Tribunal Federal (STF) no Rio, no Corredor Cultural da Cinelândia. O
prédio, restaurado em 2004, funciona como polo de visitação e reserva espaço
para atividades culturais.
O edifício foi adaptado para abrigar 12 salas de exposição,
um teatro com capacidade para 142 espectadores, uma biblioteca jurídica, um
arquivo histórico, um café, um restaurante, uma livraria e uma loja de
suvenires. A área total é de 5 mil metros quadrados.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de
prioridade, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania (CCJ).