Blog do Servidor Público Federal -
30/10/2011
Brasília – A greve dos servidores da Justiça da União, que
incluem funcionários da Justiça Federal e do Trabalho, já atinge 15 estados e
deve crescer nos próximos dias. Na segunda-feira (31), os servidores de Minas
Gerais prometem cruzar os braços, unindo-se aos de São Paulo, do Rio Grande do
Sul, Rio de Janeiro, da Bahia, de Mato Grosso, do Amazonas, Maranhão, da
Paraíba, de Pernambuco, Mato Grosso do Sul, do Piauí, de Alagoas, do Ceará, de
Rondônia e do Acre.
Os servidores dos estados de Goiás e do Espírito Santo
decidiram aderir ao movimento no dia 7 de novembro.
Ainda não há números consolidados de servidores parados ou
dos efeitos para o andamento de processos. O movimento grevista começou em
junho, mas a adesão da maioria dos estados ocorreu em outubro. Os servidores
pedem a aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCS), detalhado no Projeto de
Lei (PL) 6613/2009, que prevê aumento de 56% e impacto anual de R$ 7,4 bilhões.
O Supremo Tribunal Federal (STF) alega que o aumento real é de apenas 31%, pois
o índice de 56% não atinge toda a folha de pagamento. O último reajuste, de até
50%, foi concedido em 2006, pago em seis parcelas semestrais.
O Judiciário inseriu os gastos extras com o reajuste dos
servidores no projeto orçamentário de 2012 enviado ao Executivo. A principal
justificativa é que a demora em estruturar a carreira de seus servidores está
motivando baixas de funcionários interessados em carreiras mais promissoras. No
entanto, o Executivo cortou a proposta no documento entregue ao Congresso
Nacional, alegando que não haveria dinheiro em caixa para pagar o aumento
pleiteado.
Para tentar avançar nas negociações, os servidores aceitaram
parcelar o reajuste em até seis vezes semestrais, o que reduziria o impacto
anual para cerca de R$ 1,4 bilhão. Mas, de acordo com representantes da
Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público
da União (Fenajufe), o governo está irredutível sobre a possibilidade de
aumento.
Na última semana, o PCS do Judiciário entrou na pauta da
Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, mas o projeto foi
retirado da lista de votação e não há previsão de volta. Ao relatar o episódio
em um comunicado publicado em seu site, a Fenajufe incita os servidores a
ampliar as paralisações nas próximas semanas como resposta.
Apesar do crescimento do movimento grevista, a Justiça da
União continua funcionando em um dos locais onde é mais forte, o Distrito
Federal. De acordo com o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do
Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus-DF),
Berilo Leão, a ideia é esperar o desenrolar das negociações no Executivo e no
Legislativo para definir que posição tomar.
“Em um primeiro momento, estamos apenas fazendo atos de
protesto, como o que ocorreu no Congresso recentemente, mas, caso as
negociações não avancem, nada impede que também entremos em greve”, diz o
representante do Sindjus-DF, que tem cerca de 10 mil filiados.
Fonte: Agência Brasil