Cristiane Bonfanti e
Gabriel Caprioli
Correio Braziliense -
28/11/2011
A Presidência da República, os ministérios e as secretarias
carimbadas com o mesmo status ocupam 1.254 prédios no Distrito Federal, dos
quais um quinto é de terceiros
Depois da febre da construção dos anexos na Esplanada dos
Ministérios, a capital federal vive o boom de aluguéis de imóveis para abrigar
órgãos públicos. Além de sofrerem com infiltrações, mofo, rachaduras e falhas
no sistema de refrigeração, os edifícios construídos pelo governo federal não
comportaram mais a quantidade de trabalhadores. Somente em Brasília, o número
de servidores publicos federais civis em atividade aumentou 49,4% desde 2002,
de 43.768 para 65.414. Não à toa, a conta do governo com a locação de prédios
está ficando cada vez mais pesada. Dados do Ministério do Planejamento revelam
que a Presidência da República, os ministérios e as secretarias ocupam 1.254
imóveis no Distrito Federal. Desse total, 243 são alugados.
A conta da Advocacia-Geral da União (AGU) é uma das mais
salgadas. Pela locação do prédio onde o ministro Luís Inácio de Lucena Adams
despacha, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília, a União desembolsou R$ 12,2
milhões de janeiro a 23 de novembro, revela levantamento da organização não
governamental Contas Abertas. Outro acréscimo que o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva fez em 2009, a criação do Ministério da Pesca, também está
causando rombos no erário. A sede da pasta, no edifício Carlton Tower do Setor
Bancário Sul, já custou aos cofres públicos R$ 6,3 milhões neste ano.
Os gastos com o aluguel do prédio do Ministério das Cidades,
no Setor de Autarquias Sul, por sua vez, chegaram a R$ 7 milhões desde janeiro.
No mesmo período, a locação dos edifícios que abrigam as agências nacionais de
Vigilância Sanitária (Anvisa) e de Transportes Aquaviários (Antaq) fez sangrar
R$ 9,2 milhões e R$ 4 milhões, respectivamente. Entre os 38 ministérios e
secretarias com esse status, além dos da Pesca, das Cidades e da AGU, outros
cinco funcionam fora da Esplanada. A Secretaria de Direitos Humanos, por
exemplo, fica no Parque da Cidade Corporate, no Setor Comercial Sul. A
Controladoria-Geral da União (AGU), as secretarias de Portos e de Aviação Civil
e o Banco Central, cuja sede já havia sido projetada para funcionar fora da
região central, também estão em outras áreas.
Nova sede
Até o ano que vem, ao menos um espaço deverá ser aberto.
Depois de quase meio século, Exército, Marinha e Aeronáutica se preparam para
deixar a Esplanada. O Exército será o primeiro a ganhar nova sede, em
construção no Setor Militar Urbano (SMU).
O Ministério do Planejamento informa que, originalmente, a
Esplanada era o lugar pensado para concentrar os ministérios, mas, com o
crescimento do país e as reformulações administrativas, acompanhadas pela
recomposição da força de trabalho, o espaço ficou insuficiente. "Não
havendo imóveis suficientes, a União tem que recorrer à locação de prédios ou
andares. E, nesse caso, vale destacar que a expansão econômica movimentou o
mercado imobiliário, cuja demanda crescente puxou para cima os preços de venda
e locação de imóveis.", afirma o órgão.
Antes de alugar qualquer imóvel, garante o Planejamento,
cada órgão da administração pública federal deve justificar a necessidade por
meio de um estudo e consultar a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para
verificar se não há prédio próprio que atenda as exigências.
Torneiras abertas
Uma análise detalhada dos gastos com locação do governo
federal mostra outras torneiras abertas. Somente com o aluguel do prédio que
abriga a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), no
Setor Bancário Norte, a União desembolsou R$ 3,1 milhões desde janeiro. Para
manter o Instituto Brasileiro de Museus, na mesma quadra, foram R$ 3,6 milhões.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que também
está deixando uma conta salgada: desde janeiro, foram desembolsados R$ 5,2
milhões.