Cristiane Bonfanti e Karla Correia
Correio Braziliense
- 02/11/2011
Movido pelo fortíssimo lobby dos servidores, que estão se
engalfinhando com o governo para garantir reajustes salariais no Orçamento de
2012, o Congresso Nacional está em pé de guerra em torno das propostas
apresentadas pela categoria. Mesmo com o aviso da equipe da presidente Dilma
Rousseff de que não é hora de assumir novos compromissos, pois os custos extras
dificultarão o ajuste das contas públicas, deputados e senadores querem fazer
um agrado ao funcionalismo, sobretudo aos do Judiciário. Enquanto isso, a Força
Sindical luta por um aumento acima da inflação para os aposentados que recebem
salários maiores que o mínimo.
A queda de braço foi tão forte que, ontem, a falta de acordo
entre os líderes partidários sobre a aprovação de emendas dos parlamentares
jogou para a semana que vem a votação do parecer preliminar da proposta
orçamentária de 2012, a cargo do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Eles
aprovaram apenas o parecer preliminar do plano plurianual 2012-2015, que trata
basicamente das regras para a apresentação de emendas à proposta para os próximos
quatro anos.
Agora, os servidores, que depositam as esperanças no anúncio
de um aumento de R$ 25,6 bilhões na expectativa de receita líquida para o ano
que vem feito no último dia 11, terão até sexta-feira para fazer o corpo a
corpo com os deputados e senadores. Na segunda-feira, Chinaglia passará o dia
em reuniões com os sindicatos e os movimentos sociais. “Eu não acatei nenhuma
emenda que resulte em destinação de valores”, disse o relator da proposta
orçamentária.
Chinaglia, no entanto, já defendeu a rejeição de todas as
emendas que pedem aumento salarial. “Vamos ter uma discussão muito maior e
melhor sobre isso na comissão. Além disso, os relatores setoriais, que
geralmente tinham R$ 1,8 bilhão para acatar emendas de comissões e bancadas, terão
R$ 6 bilhões desta vez, o triplo. Isso dá espaço para eles”, afirmou Chinaglia.
Alternativa
Diante das negativa do Executivo para abrir o cofre, os
líderes do governo articulam a aprovação de um projeto alternativo, que garanta
já neste ano um aumento de 5,2% para magistrados e servidores. “Agora, estamos
costurando essa proposta. Algo tem de ser feito, tanto para os servidores
quanto para os aposentados”, afirmou o vice-líder do governo na Câmara e
coordenador da bancada do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado
Gilmar Machado (PT-MG).
Um dos principais pontos de conflito diz respeito aos
funcionários do Judiciário, que brigam desde 2009 por aumento de 56% — uma
fatura anual de mais de R$ 7 bilhões. O pedido de reajuste dominou boa parte
das 283 emendas apresentadas ao relatório preliminar. Os sindicatos têm buscado
líderes e membros da Comissão de Orçamento para abrir espaço a reajustes. Uma
das bancadas mais “sensíveis” ao pleito é a do PMDB. Seu líder, Henrique
Eduardo Alves (RN), tem defendido que os recursos que seriam destinados pelo
relator do Orçamento às emendas de iniciativa popular sejam utilizados para
atender o funcionalismo. “Seria um atendimento parcial ao pleito, mas ao menos
é bom para sair desse impasse entre governo e Judiciário”, argumentou.