Agência Senado
- 08/12/2011
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
aprovou, na manhã desta quinta-feira (8), projeto encaminhado pelo Palácio do
Planalto criando 400 novos cargos na carreira de Diplomata.O mesmo texto (PLC
122/11) amplia em 893 cargos o quadro de oficiais de chancelaria.
O projeto determina que o preenchimento dos cargos se dará
de forma gradual, mediante autorização do Ministério do Planejamento e
observada a disponibilidade orçamentária do governo. Aprovado na Câmara, o
texto ainda vai ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
do Senado e depois ao Plenário da Casa.
Na exposição de motivos enviada pelo governo, a alegação é
de que, entre missões diplomáticas permanentes, repartições consulares e
delegações, já existem 223 representações diplomáticas brasileiras em todo o
mundo. A ampliação dos cargos se explica, segundo o Executivo, pelas
extraordinárias transformações em curso no cenário internacional, que
apresentam complexos desafios à política externa brasileira.
Ao propor a aprovação da matéria, o relator Gim Argello
(PTB-DF) apontou a crescente importância internacional do Brasil, afirmando que
isso requer atuação mais intensa em áreas como integração sul-americana,
aproximação com os países africanos e relações com as grandes potências, de
forma a melhor proteger interesses estratégicos.
- Ademais, conforme assinala a exposição de motivos, cabe
também ao Ministério das Relações Exteriores prestar a devida assistência à
comunidade de cerca de quatro milhões de brasileiros que vivem no exterior -
disse ainda o relator.