Agência Senado
- 26/12/2011
No momento em que o Brasil consolida um novo papel político
e obtém o posto de sexta maior economia do mundo, superando o Reino Unido, o
alcance internacional da presença brasileira entra em pauta no Senado. Logo
após o recesso parlamentar, deverá ser votado em Plenário o projeto de lei da
Câmara (PLC 122/11) que estabelece a criação de 400 cargos de diplomata e de
893 cargos da carreira de oficial de chancelaria, para provimento gradual ao
longo dos próximos quatro anos. A matéria tramita em regime de urgência .
O projeto já obteve pareceres favoráveis das Comissões de
Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ). Mas a intensidade do debate a respeito do tema nesta última
comissão indica a possibilidade de uma ampla discussão também no Plenário, onde
ocorrerá a última votação, antes - no caso de aprovação - de envio da matéria à
sanção presidencial.
Embate
De um lado, o governo empenha-se em demonstrar a importância
da ampliação do quadro do Itamaraty, ao assinalar o "maior protagonismo
brasileiro" no cenário econômico e político mundial. Na exposição de
motivos encaminhada pelo então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim,
ressalta-se o empenho no cumprimento de metas da política externa, como a
integração da América do Sul, a aproximação com a África e a "transformação
da relação do Brasil com as grandes potências". De outro, a oposição
critica o alto custo, em tempos de austeridade, da ampliação dos quadros do
Itamaraty: aproximadamente R$ 600 milhões.
Ao apresentar seu voto contrário à proposta, na CCJ, o senador
Demóstenes Torres (DEM-GO) questionou a "importância estratégica" dos
países onde o Brasil tem estabelecido novas representações diplomáticas. Ele
recordou que o comércio com muitos desses países tem sido bastante limitado,
citando o exemplo da Tanzânia (US$ 18,5 milhões) e de São Tomé e Príncipe (US$
600 mil). Além disso, recordou que o Orçamento da União para 2012 deixou de
fora reajustes para funcionários públicos.
- Não podemos, neste momento, aumentar gastos. Isso é uma
loucura! - criticou.
Em resposta, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) disse ser
necessário se pensar o país no longo prazo. Os investimentos brasileiros na
expansão de sua presença na África, no Caribe e no Oriente Médio, a seu ver,
justificam-se pelos resultados obtidos. Apenas com a África, observou, houve um
aumento de US$ 2 bilhões no comércio, que alcançou US$ 11 bilhões até novembro.
Ela ressaltou também o "retorno político" dos investimentos: em seis
anos, mencionou, houve um aumento de 31% no número de embaixadas estrangeiras em
Brasília.
- Se queremos continuar a ter essa expansão econômica em
outros países, acompanhada de prestígio internacional, nada mais justo que dar
esses cargos para o Itamaraty, que é um orgulho brasileiro - disse Marta.
O relator do projeto na CCJ, senador Luiz Henrique
(PMDB-SC), afirmou, na mesma reunião, que o projeto não pode ser debatido
apenas pelo que representa em termos de despesas para o Tesouro. Ele lembrou
que o aumento da presença internacional brasileira levou à criação, desde 2006,
de 32 novas embaixadas e 15 repartições consulares. Atualmente, como informou,
o Brasil conta com 228 missões diplomáticas em todo o mundo.
- Esse projeto tem que ser olhado pelo novo papel
estratégico, pelo novo papel político que o Brasil passou a desempenhar no
cenário internacional - disse Luiz Henrique.