O Estado de S. Paulo -
18/12/2011
Mauro Nazif apresentou 45 das 182 propostas de modificação
do projeto que reestrutura carreiras do funcionalismo público
O deputado Mauro Nazif (PSB-RO) foi o campeão de emendas ao
projeto de lei 2203, que trata de reestruturação de carreiras do funcionalismo
público, criação de gratificação e atualização de tabelas salariais. Das 182
emendas apresentadas, 45 são de autoria de Nazif. A tucana Andreia Zito (RJ)
foi responsável por outras 32.
Segundo Nazif, algumas categorias foram contempladas nas
negociações feitas entre sindicato e Ministério do Planejamento. Esse é o caso,
por exemplo, dos servidores que trabalham na área administrativa do Ministério
da Agricultura.
O deputado tenta ainda garantir para os bombeiros e
policiais de seu Estado o mesmo salário concedido no Distrito Federal. Trata-se
de um pleito antigo, mas que o governo federal sempre tem barrado para não ampliar
sua folha de pagamento.
"Quem acaba sofrendo com a contenção de gastos do
governo é o servidor. Se houvesse uma redução da terceirização e dos cargos
comissionados certamente o governo conseguiria reduzir gastos com
pessoal", afirmou o deputado.
Mais demandas. Dentre as emendas sugeridas ao relator da
matéria na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara,
o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), está a que retira artigo que modifica os
pagamentos dos adicionais de insalubridade ou contato permanente com
substâncias tóxicas, radioativas ou com o risco de vida, passando de
porcentuais sobre o salário para valores fixos.
Também existem pedidos para elevação do valor do
auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo para R$ 584,54. O valor
médio desse benéfico é de R$ 304.
Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os valores
desses benefícios ficariam congelados durante o ano de 2012. / E.S.