Diário do Poder
- 06/03/2017
Rodrigo Maia manda fazer estudos para criação de mais
cargos.
O aumento do número de cargos de confiança, em autêntico
"trem da alegria", começou a ser discutido ainda durante o processo
eleitoral para a presidência da Câmara, quando Rodrigo Maia (DEM-RJ) se
reelegeu.
Atualmente, a Câmara possui 3.124 servidores concursados,
que recebem entre R$ 15.035 mil a R$ 28.801,02 por mês. Desses funcionários,
1.719 acumulam funções comissionadas (ou "de confiança"), que variam
de R$ 3.500 a R$ 9.430.
Os cargos de confiança somam 11.792, sendo 1.621 ocupantes
de CNE's, que ganham salários de R$ 3.346 a R$ 18.172; e 10.171 secretários
parlamentares, recebendo de R$ 936 a R$ 14.334 mensais. A Câmara permite um
total de gastos de R$ 101.971 por gabinete para contratações.
No sábado, integrantes das áreas de Recursos Humanos e
Pessoal da Câmara se reuniram, a pedido da presidência, para discutir uma
proposta sobre o assunto, que deverá ser apresentada na próxima reunião da
Mesa. O objetivo é que a medida seja aprovada por meio de resolução antes da
instalação das comissões da Casa. Maia negou, contudo, que pretenda incentivar
a criação de novos cargos. “Apenas pedi para entender porque quase metade dos
servidores da Câmara receba por funções gratificadas”.
‘Cabide de emprego’. Em nota, a Frente Ampla de Trabalhadoras
e Trabalhadores do Serviço Público pela Democracia acusa a Mesa Diretora de
querer retirar mais de cem cargos de comando (FCs) de servidores concursados
para transferir os recursos para a criação de cargos especiais. A frente diz
que o objetivo é “aumentar o cabide de empregos” na Câmara. “Órgãos da Casa
tradicionalmente técnicos, encarregados de garantir a lisura do processo
democrático, estão se tornando estruturas fantasmas povoadas de apadrinhados
políticos daqueles que estão no comando”, afirma a nota.
‘Reorganização’. O primeiro-secretário da Câmara, deputado
Fernando Giacobo (PR-PR), afirmou que não existe orientação da Mesa para
aumentar os cargos especiais, e sim para “reorganizar os trabalhos” a fim de
economizar recursos. “A cada dois funcionários concursados, um recebe FC”,
comentou. Ele afirmou ainda que muitos funcionários “são chefes de si mesmos” e
usam as gratificações de maneira inadequada. “Tem pessoas que passam no
concurso, ainda estão no estágio probatório e já ganham FC. Acho que isso está
um pouco bagunçado’, avaliou.
O primeiro-secretário garantiu que a realocação desses
funcionários também entraria na reorganização das funções. “Queremos otimizar
os trabalhos, sem gastar nada a mais para isso”, defendeu. Giacobo disse ainda
que existem muitos servidores de confiança dos deputados trabalhando em áreas
administrativas da Casa, o que não deveria ser permitido. Os cargos de
confiança são direcionados principalmente aos gabinetes dos deputados e aos
líderes partidários.