R7 - 01/12/2011
Taxa pode subir para 8,5% para compensar perda do valor de
benefício alguns trabalhadores
Pressionados pelos partidos da base aliada, o governo
federal pode ser forçado a elevar a alíquota de contribuição dos servidores
públicos para garantir a aprovação do tão aguardado fundo de previdência
complementar da categoria, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2007,
ainda este ano.
O Ministério da Fazenda insiste na manutenção da
contribuição de 7,5% do salário, como já está previsto no projeto de lei 1992.
Os representantes do PT, PDT e PC do B defendem a regulamentação do fundo de
previdência complementar desde que a alíquota seja elevada para 8,5% para
compensar a perda do valor do benefício para os trabalhadores que têm direito a
se aposentarem mais cedo como é o caso das mulheres, professores do ensino
primário e policiais federais. Para que o futuro servidor não tenha redução no
valor do benefício em relação aos dias atuais, ele precisa se aposentar com
pelo menos 35 anos de contribuição.
Mesmo resistentes em atender ao pleito dos parlamentares,
técnicos do Ministério da Fazenda fazem cálculos e estudam os impactos do
aumento da alíquota. Se houver a decisão de elevar, outra dúvida é se a
contribuição mais alta será cobrada de todos os futuros servidores ou de apenas
aqueles que têm direito à aposentadoria especial. A preocupação do governo é
que a elevação da contribuição mínima do servidor implica em um aumento do
valor que deverá ser repassado pela União ao fundo.
Uma maratona de reuniões do governo com líderes da Câmara
foram realizadas nesta semana, porém, não houve acordo sobre esse ponto. A
equipe econômica já cedeu em alguns pontos - como, por exemplo, criar três
fundos de previdência para atender os Poderes Legislativo, Executivo e
Judiciário - e não gostaria de atender o pleito de aumento da contribuição.