Cristiane Jungblut
O Globo - 14/12/2011
Proposta inicial era alíquota de 7,5%
Mesmo com a resistência da equipe econômica, será de 8,5% a
alíquota de adesão ao novo modelo de previdência complementar do servidor
público federal. A União queria um aporte de 7,5%, mas prevaleceu a proposta do
PT, de elevá-la para 8,5%. A diferença de um ponto percentual será para arcar
com eventuais perdas nas aposentadorias de mulheres, professores e policiais
federais. O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que consolida o texto, disse
ontem à noite ao GLOBO que haverá um Fundo de Aportes Extraordinários,
justamente para bancar essas eventuais perdas.
Como o modelo de previdência complementar é paritário, a
adesão para os servidores também será de de 8,5% - mas, na prática, significa
que a União irá aumentar seu limite de aporte, o que o governo não queria. Na
visão da Previdência e de parlamentares do PT, os servidores que hoje
contribuem com 11% deverão continuar fazendo essa mesma contribuição. Pelo novo
modelo, os servidores terão garantidos uma aposentadoria até R$3,6 mil, o mesmo
valor do teto do INSS. Se quiserem receber benefício acima desse valor, terão
que contribuir para o fundo com alíquota de 8,5%.
O governo quer votar a proposta hoje, mas a oposição
anunciou que vai obstruir por ser contra a tramitação em regime de urgência. A
base governista fechou em 8,5%, como queria o PT, e avisou ao Planalto. A
equipe econômica era contra e queria uma alíquota de no máximo 8%, mas o sinal
verde para o aumento partiu do próprio Planalto.
Mais cedo, ao falar em São Paulo para empresários do o Grupo
Lide, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, dissera que o governo
chegaria até 8% de contribuição:
- A presidente se dispõe a passar essa contribuição, que
estava definida em 7,5% e que agora poderá chegar a 8% .
Pouco depois, em Brasília, o líder do governo na Câmara,
deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou a alíquota final.
- Os 8,5% é o que os relatores apresentarão e já tem amplo
acordo na Casa - disse Vaccarezza.
O deputado Ricardo Berzoini informou ainda que poderão ser
criados três Fundos - um para cada Poder.
COLABOROU: Adauri Antunes Barbosa