Blog do Servidor Público Federal -
07/12/2011
Em reunião nesta terça-feira o Ministério do Planejamento
respondeu a uma lista de reivindicações dos servidores da area ambiental. A
Condsef cobrou solução para seis itens contidos na lista de demandas, mas todos
ainda seguem pendentes. Sobre situação funcional e assentamentos de greves para
evitar prejuízos a servidores que participaram de paralisações do setor, o
Planejamento informou que ainda não foi apontada solução. Com relação a
transposição dos servidores do PGPE para o Pecma, segundo a Secretaria de
Relações do Trabalho, ainda estão sendo solicitadas mais informações ao
Ministério do Meio Ambiente (MMA) para dar andamento a demanda. Outro assunto
que está sendo analisado pelo setor de normas de avaliação diz respeito à
reivindicação dos servidores para suspender nota técnica que prevê redução de
jornada de trabalho com redução salarial.
Ainda entre os itens debatidos está o problema do cálculo
feito para recebimento do valor da gratificação de desempenho dos aposentados
da area ambiental. O Planejamento vem discutindo com a Condsef a possibilidade
de encaminhar um projeto de lei que padronize as gratificações para
aposentadorias utilizando para isso a média dos valores recebidos pelo servidor
nos últimos cinco anos na ativa. Já sobre uma gratificação especial para
servidores que atuam em areas de difícil acesso a informação é de que ainda
estão sendo promovidas discussões dentro do governo.
A Condsef cobrou ainda a retomada das discussões sobe
critério de recebimento de gratificação de qualificação. O Planejamento disse
que vai voltar a conversar com gestores da area ambiental e na próxima reunião,
que deve acontecer somente em 2012, os debates serão retomados neste ponto. O
Planejamento acrescentou que busca envolver nessa discussão os ministérios da
Saúde e Meio Ambiente. Hoje a comissão instalada conta com representantes do
Planejamento, Justiça e Fazenda. Também na reunião desta terça foi protocolada no
Planejamento a proposta de tabela remuneratória aprovada pelos trabalhadores na
plenária realizada pela Condsef e Asibama-Nacional.
Como não vão ocorrer novas reuniões este ano, os servidores
da Area Ambiental devem permanecer em estado de alerta e mobilizados. A
categoria precisa estar preparada para lutar pelo atendimento de suas
reivindicações em 2012. Unidade e pressão serão fundamentais neste processo.
Continue atento. Todas as informações de interesse dos servidores da base da
Condsef vão continuar sendo publicadas aqui em nossa página.
Fonte: Condsef