Jornal Agora MS
- 09/12/2011
Casa tem servidores em excesso, mas abre concurso para
contratar mais 246
Análise de subcomissão aponta que 1 em cada 5 servidores do
Senado ganha acima do teto legal de R$ 26,7 mil
Diagnóstico feito por uma subcomissão de senadores mostra um
quadro de descalabro administrativo no Senado, com 1 em cada 5 servidores
efetivos ganhando acima do teto do funcionalismo e desperdício de recursos.
Mesmo assim, a reforma administrativa proposta nessa análise
está parada há seis meses nos escaninhos da Casa. É a terceira vez que isso
acontece desde 2009.
Como ela prevê uma economia anual de R$ 150 milhões, cerca
de R$ 75 milhões já foram pelo ralo com a demora em aprová-la.
Enquanto a matéria aguardava votação na CCJ (Comissão de
Constituição e Justiça), o Senado recorreu aos tribunais e garantiu o pagamento
dos cerca de 700 funcionários com salários acima do teto constitucional (R$
26,7 mil) e lançou concurso para contratar mais 246 servidores.
O número aproximado de supersalários foi informado à
subcomissão, segundo afirmou o seu relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES). A
diretoria-geral do Senado não informou o dado exato.
Dos 380 policiais legislativos (antigos seguranças), cerca
de 200 estão em desvio de função, pois foram acomodados nos gabinetes de
senadores. Funcionários terceirizados ficam na portaria - implicando mais
gastos.
Em vez de devolver os policiais e seguranças para seus
postos, o Senado abriu mais 25 vagas para policiais no seu concurso.
44 médicos
Outro ponto que a subcomissão questiona é a real necessidade
de manutenção do “hospital” do Senado.
Ele conta com 44 médicos, mas não funciona nos finais de
semana e nos feriados por falta de demanda.
Mesmo assim, foi aberto um concurso para mais 20 vagas nos
serviços de saúde, sendo dez para médicos.
A proposta de reforma propõe ainda o corte de 743 gratificações
e 260 cargos de indicação política.
Em cada 3 servidores efetivos, 2 têm essa gratificação, que
seria destinada a chefias. Hoje, cada gabinete pode ter até 86 assessores.
Essa é a terceira vez que o Senado anuncia uma reforma
administrativa.
A primeira foi prometida em 2009, quando o presidente da
Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), estava envolvido em suspeitas de fraudes
em sua gestão. Foi contratado um estudo da Fundação Getulio Vargas, mas Sarney
considerou as sugestões inadequadas.
No ano passado, o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi
encarregado pela CCJ de elaborar um novo projeto de reforma. Seu parecer foi
tido como “raivoso”, segundo disse um dos diretores da Casa à reportagem.
Em fevereiro, o presidente da CCJ criou a subcomissão da
reforma, que elaborou o seu anteprojeto em três meses. Em setembro, foi nomeado
um relator, Benedito de Lyra (PP-AL), aliado de Sarney que não apresentou
parecer nenhum, travando seu andamento por três meses.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Eunício
Oliveira (PMDB-CE), diz que a proposta será votada até o fim do mês. Mesmo
assim, a reforma só seria implantada no próximo ano.