Alana Rizzo
Correio Braziliense
- 10/12/2011
A Polícia Federal investiga um furto de pelo menos R$ 5
milhões por uma servidora da 2ª Vara do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho
da 10ª Região, em Brasília. A fraude foi descoberta por acaso na última semana
depois de uma advogada perceber uma movimentação atípica em um processo que ela
acompanha e questionar o tribunal. As apurações preliminares mostraram que a
funcionária transferia o dinheiro de depósitos judiciais para a sua conta
bancária, a do companheiro e a de familiares e amigos. A Corregedoria do
Tribunal Superior do Trabalho (TST) já foi comunicada e irá acompanhar as
investigações da PF e do próprio tribunal regional.
Os juízes do TRT pediram nesta semana o bloqueio dos bens e
das contas bancárias da funcionária, do companheiro e de outros envolvidos na
fraude. Pelo menos 10 carros foram localizados em nome do casal. Os magistrados
aguardam agora documentos dos cartórios de registro de imóveis para impedir que
qualquer operação de venda seja feita.
O presidente do TRT, desembargador Ricardo Alencar Machado,
repassou ontem as informações levantadas pela Corregedoria do tribunal à delegada da Polícia Federal
Fernanda Oliveira, responsável pelo inquérito. Segundo o relatório, a
servidora, que era cedida ao TRT desde 2002 pela prefeitura de Luziânia (GO),
usou em benefício próprio a autorização que ela tinha dos juízes da 2ª Vara
para administrar os processos. Ainda não é possível saber a extensão completa
do rombo nem quantos processos foram prejudicados pela fraude.
A PF e o TRT ainda aguardam informações do Banco do Brasil e
da Caixa Econômica Federal, responsáveis pelas liberações dos recursos
financeiros. Há suspeita do envolvimento de outras pessoas no esquema, que
permitiram o pagamento ao companheiro da servidora desempenhando papéis
diferentes nos processos. Ora ele aparecia como advogado, ora como autor da
ação, ora como beneficiário. Os documentos fraudados não foram detectados por
ninguém nas operações bancárias.
Segundo as investigações do tribunal, a funcionária
inicialmente privilegiou processos antigos em que advogados e os próprios
beneficiários aparentemente abandonaram as causas. Mas, com o sucesso da
fraude, a funcionária passou a atuar também em processos mais recentes. Como
era ela a responsável pelo balcão da vara e por monitorar os processos, a
servidora conseguia driblar a busca por informações por parte dos advogados
criando sempre justificativas para a demora na liberação dos depósitos.
Colega exemplar
A funcionária, de 45 anos, era tida como exemplar e dedicada
no trabalho. Segundo colegas, era a primeira a chegar e a última a ir embora da
vara. No entanto, a melhora no padrão de vida chamou a atenção — alguns
chegaram a comentar isso com ela. A resposta da servidora era de que tinha
recebido uma herança milionária.
“Estamos indignados, envergonhados com o que aconteceu. Não
é essa a nossa tradição como instituição”, disse ontem ao Correio o presidente
do TRT, Ricardo Alencar Machado. Segundo ele, todas as medidas foram tomadas o
mais rapidamente possível para evitar um dano ainda maior. A funcionária foi
afastada e responde a um processo administrativo disciplinar. O diretor da 2ª
Vara do TRT também foi afastado como medida preventiva. “Ela parecia ter a
certeza da impunidade. Traiu a confiança dos servidores públicos e do
tribunal”, acrescentou o presidente do TRT. O presidente não descartou a
hipótese do envolvimento de outros funcionários. Afirmou que designou uma
equipe externa à unidade para trabalhar na apuração do caso. “Vamos apurar a responsabilidade
funcional de todos, mas para o futuro temos que trabalhar para aperfeiçoar
nossos mecanismos e travas de segurança”, analisou Alencar Machado.
Quem foi lesado pela
fraude poderá ingressar com ação contra a União, já que o tribunal é de responsabilidade
federal.