Ribamar Oliveira
Valor Econômico - 13/12/2011
Brasília - Os gastos do governo federal com passagens e
locomoção de servidores, de janeiro a outubro deste ano, caíram 40,2%, em
termos reais, em comparação com igual período do ano passado, segundo o
relatório "Economia Brasileira em Perspectiva", editado pelo
Ministério da Fazenda. No mesmo período, as despesas com diárias apresentaram
uma redução real de 42,5%. Já os gastos com contratos de terceirização de
pessoal subiram, também em termos reais, 478% e a locação de mão de obra, 9,8%.
Nos primeiros dez meses deste ano, a administração federal
gastou R$ 466 milhões com passagens e locomoção de servidores, diante de R$ 780
milhões em igual período do ano passado. Os valores são a preços constantes,
deflacionados pelo IPCA. No mesmo período, os gastos com diárias ficaram em R$
628 milhões, ante R$ 1,09 bilhão no ano passado.
A redução dos gastos com passagens, locomoção e com diárias
de servidores fez parte do ajuste fiscal de R$ 50,6 bilhões, anunciado pelo
governo para a obtenção do superávit primário deste ano. Em março, a presidente
Dilma Rousseff editou o decreto 7.446, que criou limites para essas despesas.
Elas foram menos reduzidas nas áreas de fiscalização e policiamento.
Já as despesas com terceirização atingiram R$ 217 milhões
nos primeiros dez meses deste ano, em comparação com R$ 38 milhões em igual
período de 2010. O Ministério da Fazenda não explicou, até o fechamento desta
edição, os motivos para esse aumento. No mesmo período, as despesas com a
locação de mão de obra atingiram R$ 3,48 bilhões, ante R$ 3,17 bilhões no ano
passado.
Os gastos com custeio da máquina pública registraram uma
queda de 4,8% de janeiro a outubro deste ano, em comparação com o mesmo período
de 2010. Se forem incluídas as despesas de exercícios anteriores e as
transferências para Estados, municípios e instituições privadas, a queda aumenta
e fica em 5,5%. Neste conceito de "custeio" não estão incluídos os
gastos com servidores civis e militares, ativos e inativo, as despesas com
sentenças judiciais, depósitos judiciais, indenizações e outros encargos.
O relatório do Ministério da Fazenda especificou todos os
itens de "custeio" da administração pública federal neste ano, até
outubro, que apresentaram queda ou elevação. Apenas quatro apresentaram
elevação: material de distribuição gratuita, terceirização de pessoal, locação
de mão de obra e serviços de consultoria. A despesa deste último subiu 1,9% em
termos reais.
A maior queda foi de 52,1%, registrada no item referente à
contratação de pessoal por tempo determinado. As compras de material de consumo
da administração pública atingiram R$ 8,6 bilhões de janeiro a outubro, com
queda real de 5,2% em relação ao mesmo período de 2010.
O relatório do Ministério da Fazenda informa também que as
despesas primárias da União, que não consideram o pagamento de juros das
dívidas públicas, ficaram em 17,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de janeiro a
outubro deste ano. As transferências de renda às famílias atingiram 8,7% do
PIB, enquanto os investimentos públicos ficaram em 1% do PIB, um resultado
inferior ao do ano passado, quando os investimentos alcançaram 1,2% do PIB.