Ana D'Angelo e Karla
Correia
Correio Braziliense - 13/12/2011
Líderes da base aliada no Congresso tentarão convencer o
governo a dar aumento de 5,2% em 2012 ao Judiciário
Está cada vez mais distante qualquer reajuste para os
servidores do Judiciário em 2012. Numa tentativa derradeira, os líderes da base
aliada do governo no Congresso prometem convencer a equipe econômica e o
Palácio do Planalto a conceder um pequeno aumento no ano que vem, de 5,2%,
muito abaixo dos 56% previstos em projeto de lei apresentado pelo Supremo
Tribunal Federal (STF). O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo
Alves (RN), afirmou que ele e os colegas tentarão marcar uma conversa hoje com integrantes
dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, "para ver se existe a
possibilidade de dar o reajuste". "Se o governo disser que é
impossível e der suas razões, não terá jeito", avisou.
No entender de Alves, a única saída para obtenção de algum reajuste
é convencer o governo. Não será fácil. Ontem, depois de reunião da coordenação
política do governo, a situação permanecia a mesma sinalizada pela ministra de
Relações Institucionais, Ideli Salvatti, de zero de aumento.
"A tendência é de que não haja previsão de correção
salarial para nenhuma categoria no Orçamento de 2012", resumiu um
interlocutor do Planalto no Congresso. A preocupação do governo é de que a
elevação dos vencimentos do Judiciário alimente pressões de outras categorias,
em um ano de enfrentamento da crise econômica. O problema é que o discurso do
governo está frágil, pois anunciou um contingencimento de R$ 50 bilhões, mas,
na verdade, economizou só R$ 21,3 bilhões.
No fim de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça
aprovou emenda no valor de R$ 2 bilhões ao Orçamento de 2012 para reajustar os
salários dos magistrados, dos servidores do Judiciário e do pessoal do
Ministério Público da União (MPU). Mas já é certo entre os líderes que não há
espaço no orçamento para tal valor. "O relator do projeto de lei
orçamentária (Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo) tem um grande abacaxi para
descascar. São várias emendas e ele não consegue atender a todas", avaliou
o líder do PMDB.
Emendas
Por isso, Alves defenderá que seja reservado pelo menos R$ 1
bilhão: R$ 200 milhões para os magistrados, R$ 90 milhões para o MPU e R$ 700
milhões para os técnicos e analistas judiciários. Isso significa um aumento de
5,2%, já previsto no Orçamento de 2011 para os magistrados, mas até hoje não
concedido. "Pelo menos, tentaremos conseguir R$ 1 bilhão. Não dá para
aprovar todas as emendas das comissões. Não haveria orçamento que desse",
justificou.
O líder do PMDB ressalvou ainda que o reajuste de 5,2% a ser
negociado será "pontual, emergencial" para 2012, e não representará
antecipação de uma correção maior, sendo pago de forma parcelada, como querem
os servidores. O aumento de servidor só pode sair em lei e tem que haver
receita prevista no Orçamento do ano em que será concedido. O de 2012 será
votado pelo Congresso até a semana que vem. "É um jogo difícil. Mas ainda
estamos dentro do tempo regulamentar", comparou Alves. Apesar disso, nem
ele está muito confiante: "Não apostaria em nenhum resultado".