Paulo de Tarso Lyra e Vânia
Cristino
Correio Braziliense - 13/12/2011
As mudanças promovidas pelo deputado Ricardo Berzoini
(PT-RS) no projeto que cria o Fundo de Previdência Privada dos Servidores
amaciaram a esquerda no Congresso e garantiram o apoio do PT e do PCdoB para
aprovar a matéria na quarta. Apenas o PSB, partido presidido pelo governador
Eduardo Campos (PE) e que pretende tornar-se alternativa de poder em 2014,
ainda não fechou questão favorável à proposta.
As principais alterações acordadas com a equipe econômica
foram: a criação de um Fundo específico para cada um dos três poderes; um fundo
de equalização para garantir o mesmo tratamento às mulheres e a algumas
categorias especiais, como policiais federais e policiais rodoviários federais;
e a permissão para a portabilidade — o servidor que mudar do Legislativo para o
Executivo, por exemplo, poderá migrar com o fundo já contribuído.
Apenas um ponto permanece em aberto: a elevação de 7,5% para
8,5% da contribuição que será dada pelo governo para o fundo. Até o fim da tarde de ontem o Ministério da Fazenda
ainda não tinha batido o martelo sobre a questão. O secretário de Previdência
Complementar, Jaime Mariz, disse que, do ponto de vista previdenciário, não há
mais o que discutir. Ao Correio, o líder do governo na Câmara, Cândido
Vacarezza (PT-SP), assegurou que a alíquota será de 8,5%.