O Estado de S. Paulo - 13/12/2011
De 2003 até agora foram punidos com destituição ou
afastamento 3.483 servidores; neste ano, irregularidades subiram
Servidores corruptos ou apanhados em irregularidades se
multiplicaram em 2011. No Poder Executivo, dos 3.483 punidos com demissão,
cassação ou destituição entre 2003 e novembro de 2011, 514 - ou cerca de 15% -
foram expulsos somente neste ano.
Dos expulsos em 2011, 57,2% foram demitidos por atos de
corrupção. É um número 20% superior ao mesmo período de 2010 (425) e 35% maior
que o de 2009 (394). É mais que o dobro das expulsões de 2003 (220). "Não
tenho como avaliar se as pessoas estão delinquindo mais, mas posso garantir que
o Estado hoje tem mais estrutura de controle, mais capacitação dos seus agentes
e isso se traduz em melhores resultados", diz o secretário executivo da
CGU, Luiz Navarro.
Campeã em punições, a Receita Federal aplicou 395
penalidades a servidores do órgão entre 2006 e 2011. Do total, 230 foram
demitidos por fatos graves, inclusive corrupção. "Graças à maior
efetividade das nossas ações, o número de penalidades cresceu 88% e o de
demissões e similares 122% nos últimos seis anos", disse o
corregedor-geral, Antônio Carlos Costa D"Ávila.
Punição. O êxito do setor de correição da Receita, fato raro
no poder público, não é por caso. Lá, o corregedor-geral tem independência
funcional e mandato de três anos, do qual só pode ser apeado por decisão
judicial.
Na Receita, o caso mais recente de punição de servidores
envolvidos com crime ocorreu em agosto, na Operação Paraíso Fiscal, realizada
em conjunto com a PF. Foram presos cinco auditores fiscais acusados de integrar
um esquema de sonegação de impostos, venda de fiscalização e ressarcimento de
IPI em São Paulo. / V.M.