Josie Jeronimo
Correio Braziliense - 06/02/2012
O Senado desembolou R$ 2,8 milhões com despesas de
parlamentares em janeiro. A Câmara pagou R$ 2,1 milhões aos deputados e R$ 3,6
milhões a funcionários que fizeram horas extras
Parado desde 24 de dezembro, o Congresso retoma amanhã as
atividades. O deserto político que se viu nas dependências da Casa contradiz,
no entanto, a continuidade das despesas de manutenção das Casas registradas em
janeiro. Gastos que parlamentares e a direção administrativa geralmente
atribuem à atividade legislativa permaneceram em alta mesmo durante o recesso.
Exemplos disso são os gastos com hora extra, cota de representação e diárias no
mês das férias parlamentares.
De acordo com o relatório de execução orçamentária, Câmara e
Senado pagaram em janeiro respectivamente R$ 2,1 milhões e R$ 2,8 milhões para
ressarcir despesas dos parlamentares. Segundo a administração das duas casas, é
necessário levar em conta que nesses valores executados há resíduos de
pagamentos em exercícios anteriores — não se sabe exatamente quanto. Na lista
dos gastos, há o exemplo do deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP) que apresentou
nota de R$ 20,5 mil em aluguel de veículo, no mês de janeiro, valor aproximado
ao da aquisição de um carro popular. No recesso, o Senado não atualizou o
Portal da Transparência com a execução de suas despesas diárias.
É de praxe no Congresso que o período de férias de grande
parte dos servidores das áreas administrativas seja marcado no mês de janeiro.
Apesar disso, a Câmara registrou no mês passado o pagamento de R$ 3,6 milhões
em horas extras para os funcionários. A alegação da Câmara para o pagamento dos
serviços extraordinários no período de paralisação das atividades legislativas
é que a visita ao Congresso funciona todos os dias, inclusive domingos e
feriados, de 9h30 às 17h. O pagamento do trabalho dos guias durante o fim de
semana, segundo a administração, explica os gastos com horas extras no recesso.
De fato o Congresso tem recebido muitos visitantes, que em
geral passam pelas duas casas. O Senado apresenta uma reportagem em seu site em
que informa ter recebido 180 mil pessoas no ano passado. Julho teve o recorde
de público: 22 mil pessoas. Considerando esse número e o custo das horas extras
em janeiro pagas na Câmara, chega-se a um custo por visitante de R$ 163. Caso se
considere a média de público no ano, de 15 mil pessoas, o custo por visitante
fica ainda mais alto: R$ 240.
Algo que coloca em dúvida a necessidade desse gasto extra
com pessoal na Câmara em benefício dos turistas e dos visitantes brasilienses é
que no caso da execução orçamentária do Senado de janeiro não há registros de
pagamento de horas extras aos funcionários, embora as visitas também tenham
sido mantidas durante o mês de férias.
A contenção financeira do Senado não é apenas resultado de
iniciativa própria. Ação na Justiça Federal no Rio Grande do Sul questionando o
pagamento do bônus a servidores da Casa durante o recesso de janeiro de 2009
resultou em sentença obrigando a devolução dos valores pagos aos cofres
públicos. Com isso, a administração do Senado endureceu os critérios de
concessão do benefício no período de recesso.
Os gastos extras no recesso não se limitam à folha de
pagamento. Mesmo de férias, o Congresso não interrompeu a concessão de diárias
para viagens nacionais e internacionais de servidores e parlamentares. Com o
argumento do deslocamento para cumprir missão oficial, apesar de os deputados e
senadores estarem fora de Brasília em período de descanso, a Câmara pagou R$
22,3 mil em diárias em janeiro. Desse montante, R$ 16,5 mil foram para
servidores e R$ 5,8 mil para deputados. De 15 a 24 de janeiro, o deputado Átila
Lins (PSD-AM) viajou para a Espanha como representante da Câmara em missão
oficial para um fórum de liderança turística em Madri.
O Correio entrou em contato com o parlamentar para ouvi-lo
sobre a importância da viagem para suas atividades, mas não obteve resposta até
o fechamen to desta edição. As diárias são um benefício extra para os
parlamentares, que já dispõem da cota de representação, de média de R$ 30 mil
por mês para custear despesas ligadas ao exercício do mandato. No Senado, a
despesa com diárias no recesso foi de R$ 19,6 mil. Desse total, R$ 2,6 mil
referem-se a uma viagem internacional no mês de janeiro.
Apesar de não se importarem em cortar custos para a
administração do Congresso durante o recesso, os parlamentares se esforçam para
enxugar o pessoal do gabinete no período em que estão fora de Brasília. Na
Câmara, cada deputado tem verba de R$ 60 mil para contratar secretários
parlamentares. Os boletins de pessoal da Casa no mês de janeiro, no entanto,
registram intensa movimentação de funcionários exonerados, com o objetivo de
reduzir o desembolso com a verba de pessoal. Além de cortar o número de
funcionários, os deputados, durante o recesso, reduziram o salário de 153
secretários parlamentares, alterando o nível do cargo exercido, para gerar
economia a seu próprio gabinete. Os recursos da verba de contratação poupados
podem ser direcionados a outros gastos do parlamentar.
Recesso caro
CÂMARA
» R$ 22, 3 mil em diárias pagas no recesso , sendo que R$
16,5 mil a servidores e outros R$ 5,8 mil a deputados (a média mensal de
diárias pagas com a Câmara em funcionamento é de R$ 125 mil)
» Horas extras pagas no recesso - R$ 3,6 milhões
» Verba indenizatória gasta no recesso - R$ 2, 1 milhões
SENADO
» R$ 19,6 mil em diárias pagas no recesso, R$ 2,6 mil para
diárias no exterior (a média mensal de diárias pagas com a Senado em
funcionamento é de R$ 132 mil)
» Não há registro de horas extras pagas no recesso
» Verba indenizatória gasta no recesso – R$ 2,8 milhões