Djalma Oliveira
Jornal Extra
- 14/05/2012
Foi publicada na edição desta segunda-feira do Diário
Oficial da União a Medida Provisória (MP) 568/2012, assinada pela presidente
Dilma Rousseff e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que concede
aumentos salariais de até 31% para 937 mil servidores federais. A MP vai
substituir o Projeto de Lei 2.203, que foi enviado em agosto do ano passado ao
Congresso Nacional, mas até hoje não foi aprovado, impedindo a concessão dos
reajustes.
Com a publicação da medida provisória, o governo poderá
pagar imediatamente os aumentos. Com o atraso na votação do projeto de lei,
cerca de 157 mil professores de universidades e colégios federais ainda não
receberam os novos salários, prometidos para o contracheque referente a março.
Outros setores, como o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e a
carreira da Previdência, Saúde e Trabalho, as duas maiores categorias do
funcionalismo federal, têm aumentos programados para o salário referente a
julho, que sai em agosto. No caso dos professores, haverá pagamento de
retroativos com base na data de reajuste prevista na MP.
Os recursos necessários para o reajuste - cerca de R$ 1,5
bilhão - já estão previstos no Orçamento deste ano.