Djalma Oliveira
Jornal Extra
- 15/05/2012
A Medida Provisória (MP) 568/2012, publicada nesta
segunda-feira no Diário Oficial da União, vai possibilitar que cerca de 937 mil
servidores federais recebam mais rápido aumentos salariais de até 31%.
Essas
melhorias estão previstas desde agosto do ano passado, quando o governo federal
enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.203/2011. No entanto, a
matéria até agora não foi votada e o governo resolveu editar uma medida
provisória para agilizar o pagamento, pois a MP, mesmo tendo que passar pelo
Congresso Nacional, entra em vigor assim que é publicada, possibilitando o
repasse.
A demora era tão grande que chegou a gerar passivos para os
cerca de 140 mil professores de universidades e colégios federais, que ainda
não receberam os novos salários, prometidos para o contracheque referente a
março. Com a medida provisória, assinada pela presidente Dilma Rousseff e pela
ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o governo estima pagar esses três
meses de retroativos, em parcela única, no salário relativo a junho, que sai no
início de julho. De acordo com o Ministério do Planejamento, o magistério federal
é a única categoria que está com o aumento em atraso.
Para os demais setores, que, de acordo com a medida
provisória, têm reajustes programados para o salário de julho, que sai em
agosto, essa previsão de repasse está mantida. O dinheiro para o reajuste —
cerca de R$ 1,5 bilhão — está reservado no Orçamento.
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
(Condsef) vai analisar o conteúdo da MP 568/2012. O objetivo é verificar se
problemas encontrados pela entidade no primeiro projeto de lei foram corrigidos
no texto da medida provisória.
Clique aqui para ver o texto completo da Medida Provisória
568/2012, com as tabelas salariais de todas as categorias contempladas.